Corrida digital exige maior eficiência do sistema de propriedade intelectual brasileiro, diz CNI

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A corrida tecnológica, acelerada pela nova revolução industrial, exigirá estruturas de propriedade intelectual mais eficientes e capazes de acompanhar a velocidade da transformação digital. O Brasil precisa promover melhorias significativas no seu modelo, que tem no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o órgão máximo. Apesar dos avanços recentes no INPI, como a contratação de profissionais e indicadores de produtividade mais altos, o Brasil ainda demora mais de 10 anos para analisar uma solicitação de patente – para alguns setores, o tempo ultrapassa 13 anos. Se nada for feito, o país terá um estoque de 350 mil pedidos a espera de exame em 2029. O tema compõe a Agenda de Propriedade Intelectual e para o Desenvolvimento Industrial, um dos 43 estudos que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou aos candidatos à Presidência da República no dia 4 de julho, em Brasília.

Sistemas de propriedade intelectual de outros gigantes da economia são bons indicadores da movimentação de cada país em direção à Indústria 4.0. Em 2017, pela primeira vez na história, a China se tornou o primeiro país a receber mais de 1 milhão de pedidos de patentes em um único ano. O número é quase igual à soma de todos os pedidos feitos nos Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul no mesmo período. Para se ter uma ideia da evolução, em 2001, o escritório chinês recebeu pouco mais de 30 mil solicitações de patentes, que é, coincidentemente, a média de demanda ao Brasil. Na realidade, em 2017, o total de pedidos feitos ao INPI caiu para 28,6 mil.

O estudo da CNI aponta que o período de maior crescimento no uso da propriedade intelectual na Ásia também corresponde à digitalização da economia, com a disseminação e o massivo emprego de tecnologias digitais, inclusive na produção industrial. Segundo levantamento do Escritório Europeu de Patentes, Japão, China e Coreia do Sul respondem por 37% de todas as invenções relacionadas à 4ª Revolução Industrial. A Europa responde por 29% e os Estados Unidos, 25%. O Brasil não tem destaque na lista.

Indicadores mundiais são sinais da corrida digital. "As principais tecnologias protegidas nos maiores escritórios de propriedade intelectual do mundo já são aquelas ligadas à Indústria 4.0", detalha João Emílio Gonçalves, gerente-executivo de Política Industrial da CNI. China, União Europeia, Japão e Coreia são os que mais emitem patentes em máquinas elétricas, aparelhos e energia. Estados Unidos lideram em tecnologias da computação, seguidos por China e Japão. Europeus e norte-americanos têm predominância em tecnologias da medicina e comunicação digital.

E enquanto o INPI leva, em média, 10 anos para examinar um pedido de patente, esses mesmos países o fazem em menos da metade do tempo. Na China e na Coreia do Sul, a decisão sai em menos de 3 anos. Nos Estados Unidos a espera é de cerca de 3,5 anos. No Japão e na União Europeia, em 5,3 anos.

BACKLOG – Uma das razões para a demora é o número baixo de servidores do órgão e o acúmulo de pedidos não examinados, o famoso backlog. Hoje, o Brasil tem mais de 225 mil solicitações em espera, mas apenas 458 examinadores. Mesmo sendo significativamente menos demandando do que outros escritórios de patentes do mundo – o Brasil recebe em média 30 mil pedidos por ano enquanto China supera 1,3 milhão e EUA 605 mil – nossos servidores são os mais sobrecarregados, como mostra o quadro abaixo.