Acorda Cidade
O rezoneamento, determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deverá atingir menos de 15 zonas eleitorais do interior baiano. A garantia foi dada pelo TRE da Bahia, que deverá apresentar proposta ao TSE em um prazo de 75 dias, contados a partir do último dia 2 de junho, data de publicação da Resolução 23.520/2017. Na capital, apenas uma Zona Eleitoral (ZE) será excluída em razão do remanejamento.
A extinção de zonas eleitorais em todo o país foi determinada pelo TSE por meio da Portaria nº 372/2017 e da Resolução 23.512/2017, que alterou a Resolução 23.422/2014. Já na semana passada, a última instância da Justiça Eleitoral aprovou a Resolução 23.520/2017, que definiu novas diretrizes para a realização do remanejamento, atendendo sugestões dos diversos Tribunais Regionais.
Com base na resolução mais recente, o TRE baiano está em fase de conclusão de estudo no sentido de minimizar os impactos da redistribuição determinada pelo TSE. Atualmente, conforme o levantamento, a exclusão afetará menos de 15 zonas eleitorais. Antes, a medida atingiria, pelo menos, 30.
Notícias Relacionadas
Gratuidade
Pelo menos 17 capitais terão passe livre para inscritos no Enem; Salvador está na lista
Em outras cidades brasileiras, os gestores locais anunciam medidas relativas ao transporte como o reforço no número de linhas em circulação.
Economia
Bancos devolveram ao INSS quase R$ 8 bilhões em benefícios não sacados
Do total, pouco mais de R$ 4,9 bilhões foram restituídos ao longo do ano passado. Neste ano o montante estornado superou R$ 2,9 bilhões.
Sorte em Jogo!
Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio vai a R$ 127 milhões
Números sorteados foram: 16 – 22 – 33 - 34 – 49 – 59.
Brasil
Fotógrafo da Bahia vence concurso de fotografia do Museu do Futebol
Edson Carvalho (BA) conquistou a primeira colocação, seguido por Carla Carniel (SP) e Caio Evangelista Luis de Souza (SP).
Prazos
As mudanças, no entanto, não deverão ocorrer de imediato, já que o TRE-BA, além do prazo de 75 dias (contados de 2 de junho) para apresentar proposta ao TSE, terá mais 60 dias para adequações, caso sejam recomendadas mudanças na atual divisão das zonas no Estado. Na capital, porém, a exclusão de uma dentre as 20 zonas eleitorais é prevista já para a próxima semana.
De acordo com o presidente da Comissão de Rezoneamento, Tiago Mimoso, o esforço para reduzir o número de zonas eleitorais atingidas atende a determinação do presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, que durante encontro com os demais presidentes dos Regionais, em Brasília, destacou que “a Justiça Eleitoral lutará para minimizar os efeitos do rezoneamento, para que não se prejudique a qualidade dos serviços prestados ao cidadão”.
