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Três empreendimentos do programa de habitação popular do Governo Federal, em Curitiba (PR), Euclides da Cunha (BA) e Vigia (PA), serão retomados para beneficiar cerca de 3 mil pessoas. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) concluiu o processo de substituição das construtoras envolvidas e garantiu o aporte de recursos necessários à finalização das obras. Com a medida, deverão ser gerados cerca de 2,5 mil empregos diretos, indiretos e induzidos.
As obras são contratadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para atender famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil – Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
“São 672 famílias que serão beneficiadas com a retomada e a entrega desses três empreendimentos. Assim, levamos mais qualidade de vida e dignidade para essas pessoas. Por outro lado, são cerca de 2,5 mil empregos gerados e que vão aquecer a economia da região durante este período de pandemia causado pelo coronavírus”, avalia o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Em Curitiba, o Residencial Theo Atherino – com 240 unidades – está com 88% das obras concluídas. Contratado em 2013, a construtora demandou por diversas vezes o adiamento da entrega. Até que em 2018, a empresa decretou falência. A retomada do empreendimento exigiu a escolha de uma nova construtora e o aporte de aproximadamente R$ 4,2 milhões.
Já em Euclides da Cunha (BA), o Residencial Ararinha Azul foi contratado em dezembro de 2014 e já estava com 85% dos trabalhos concluídos. Porém, no final de 2016, as obras foram paralisadas. Foi preciso substituir a empresa e adicionar quase R$ 2 milhões ao valor inicial do projeto. A nova previsão é que as 152 moradias sejam entregues em sete meses.
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O Loteamento Residencial Vigilenga, em Vigia (PA), com 280 unidades, foi contratado em fevereiro de 2014. Na fase final de execução dos serviços, a construtora reduziu o ritmo de obras e desmobilizou as equipes de trabalho – o contrato foi rescindido em 2018. O empreendimento está com 86% das obras concluídas. Com o aporte de R$ 3,7 milhões, a nova empresa promete entregar os imóveis em até seis meses.
Em maio, o Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou a retomada de outros dois empreendimentos em Niterói (RJ) e João Pessoa (PB). No total, nas duas localidades, serão 1.176 novas residências.
Mais investimentos
No setor de habitação, só neste ano, o MDR autorizou a transferência de R$ 830 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para garantir a execução do MCMV. A maior parte dos recursos, R$ 562 milhões, foi destinada à continuidade das obras de 292 mil moradias para famílias da Faixa 1.
Também foram entregues 105 mil residências para beneficiários do Programa até o fim de abril. Desse total, 16 mil foram destinadas a famílias que mais precisam. Além disso, mais de 110 mil unidades habitacionais foram contratadas para as Faixas 1,5; 2; e 3 do MCMV. Elas são financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
