Projeto do senador licenciado Jorginho Mello (PL-SC) proíbe que empresa de transporte rodoviário de cargas desconte do caminhoneiro autônomo mais do que 20% do valor bruto do frete pelo qual ela tenha sido originalmente contratada. A proposta ainda não tem relator designado.
De acordo com o PL 2.265/2022, o repasse mínimo de 80% ao caminhoneiro servirá para equilibrar a prestação do serviço de transporte de cargas e garantir melhores condições ao trabalhador autônomo.
“Normalmente compete ao transporte autônomo arcar com todas as despesas necessárias para a realização do frete, incluindo combustível, alimentação e estadia. Como o caminhoneiro não consegue negociar o preço do combustível, diferentemente das empresas, o custo do combustível para o caminhoneiro é maior e o valor do frete recebido, menor”, aponta Jorginho.
Segundo o senador, na imensa maioria das operações de transporte rodoviário, o caminhoneiro autônomo não é contratado diretamente pelo embarcador da carga. As bases do frete são negociadas entre o embarcador e a empresa de transporte.
“Quando o trabalhador autônomo transporta uma carga, quase sempre ele é um subcontratado que não tem nenhum poder de negociação quanto ao valor do frete, cabendo-lhe apenas aceitar ou não o serviço pelo valor imposto pela empresa”, explica.
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Jorginho diz ainda que muitas empresas transportadoras não oferecem um valor justo como remuneração ao transporte subcontratado para a realização do serviço de transporte, desvalorizando o esforço realizado por esses profissionais, que “possuem o importante papel de garantir que o sistema de entregas opere com eficiência”.
“A solução mais correta, que será capaz de proteger o autônomo dessas variações, é a de assegurar um repasse mínimo de 80% do valor bruto do frete, o que assegurará a justa remuneração desses profissionais.”, conclui o parlamentar.
Fonte: Agência Senado
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Venho através desse, agradecer a compreensão expedida pela pl, deixando bem claro que essa remuneração, será de forma onde conseguiremos manter os veículos com as manifestações em dia seguindo todas as legislações no ramo, sendo assim, um serviço que já é de excelência, com certeza o resultado será muito melhor.
Agradeço em nome de todos caminhoneiros autônomos.
Tomara que o projeto passe, porque tem muita transportadora que abusa mesmo, fica com a maior fatia do bolo, são gananciosos, tem que fazer uma divisão justa. Parabéns pela iniciativa. 👏🏾👏🏾👏🏾
Que lei de uma ultilidade para nós todos transportadores autônomos ;-);-);-)
85% x 15%
Sonhar não custa nada
É uma lei muito importante pra nós caminhoneiro,só esperamos que seja cumprida e fiscalizada porque no Brasil tudo acaba sem cumprire em pizza.
Essa proposta é doidice e é de quem não conhece nada do setor, esse camarada não representa nada, ideia maluca, motorista pra começar: não é obrigado a carregar pra ninguém, só vai. Carga que achar que é bom pra ele, como taxar o que o transportador negociou com o cliente e ganhar 80% sobre o frete? Maluquice, tem uma tabela da ANTT que a gente paga a uma dela, ele não deve saber disso né? Olha, frete de Truck e em média R$ 5,50 por km e R$ 6,50 por km + pedágios, aí tenho um frete de R$ 1.000,00 e vou ser obrigado a pagar R$ 800,00 pra o motorista? Não é assim que funciona, o mercado é regulado pela oferta e procura!!!
Concerteza se esse projeto for aprovado ai o autônomo vai ter lucro hoje os atravessador fica com tudo nos explorando as empresas pagam bem mais o atravessador maldito fica com tudo parabéns para o Jorginho Mello esse é o caminho para o autônomo tirar do atravessandor
Não consegui receber o pix caminhoneiro
E justo pois quando comecei era mais ou menos setenta por cento e foi decaindo chegando a trinta por cento e ficou inviável para os autônomos trabalhar e treinar seus filhos para o ofício , e motoristas proficionais estão acabando.
Aprova logo esse projeto pra nós ajudar até que fim apareceu um filho de Deus pra pensar em nois autônomo 🙏🙏🙏🙏🙏
Acredito que esse Jorginho Melo nunca teve um CNPJ, ou muito menos trabalhou na vida né! Esses 20% não cobre nem os tributos de uma transportadora!
Infelizmente são pessoas sem formação nenhuma que dizem o destino desse país!
Manda o autônomo pagar imposto , seguro , Contador
O dia que o governo nos obrigar a fazer isso e for obrigatório o Autônomo negociar direto com o embarcador,vcs param de existir. Eu consigo pagar seguro,contador e impostos e só me pagar um frete Justo. Agora a pergunta que não quer calar,vc consegue ficar 30 dias ou mais fora de casa e dirigir uma carreta?
O que esses. Políticos. Devia ver eles. Não não ver que. E fresco tos dos contratos de frete. Que. As transportdoras o valor do previdência que não chega o valor mínimo da pisentadoria. Muitos não consegue. Aposentar vcs não ver isto tempo der. Política. Todo mundo preocupado depois banana .
Então seria obrigatório a emissão da CTE…?
Pq muitas vezes não são emitidas por ser municipal e até no próprio estado
Nós estamos esperando a muito tempo um projeto desse,a até porque a ANTT esta engavetada um projeto semelhante aprovado,e não age com rigor e as transportadoras age da maneira que quer, inclusive tem que sem visível o valor total do frete para que o motorista o quanto ele está recebendo.
Monta uma transportadora , paga seguro , paga imposto , paga contador , vai atrás de embarcador . Aí vc ganha mais
Bom dia pode até resolver quando o caminhoneiro receber os 80% direto do embarcado pelo contrário vai ficar do mesmo jeito que ta
Sim concordo plenamente com essa lei entendeu Era bom que fosse realidade esse Esse projeto aí que mais de 30 a 40 anos que as suas empresas grandes que vem lucrando com as costas da gente entendeu eu da minha parte apoio totalmente Gostaria muito que se tornasse realidade né nesse país aí
Acho que vai ser um tiro no pé, sei não. Seria excelente a proposta pois existe fretes que a empresa não paga nem 30%. Mas hoje existe CT-e com valor baixo para enganar o fisco, assim seria com o autônomo. No mais pode acontecer das empresas não querer contratar autônomos mais. Mas acho que dificilmente passará pelo congresso.
Gostei da ideia pois em algumas vezes pagão 60 ou 65 por cento do valor bruto
Esse só X da questão, as empresas pagam o frete certo, o problema e exatamente esse. As transportadora que ficam com todo o lucros, sem despesa sem investimento em equipamentos ( no caminhão) para executar o serviço.Esse projeto com certeza fará a diferença e trazera equilíbrio nessa equação.Parabens.
É fácil dizer que a transportadora é o vilão e não os embarcadores que aumentam seus produtos sem fazer o repasse correto do frete. Este cidadão tá por fora, nem sabe o que é transporte no Brasil, 20% do frete não paga nem os impostos no Brasil em qualquer Estado do Brasil, perdeu a oportunidade de ficar calado, ICMS estadual 12%, ICMS federal 8%, fora seguro e custos operacionais que na cabeça dele não deve existir. É pq ninguém fiscalizam os verdadeiros culpados pelos fretes que são as indústrias, muito interessante isso, mas é claro ele deve ter muitos amigos empresários, então é mais fácil jogar no colo das transportadoras.
Bem verdade.
Certas pessoas não tem a minima noção da realidade do transporte,e se acham salvador da Pátria.
Seria ótimo c fosse assim……
Venho através desse, agradecer a compreensão expedida pela pl, deixando bem claro que essa remuneração, será de forma onde conseguiremos manter os veículos com as manifestações em dia seguindo todas as legislações no ramo, sendo assim, um serviço que já é de excelência, com certeza o resultado será muito melhor.
Agradeço em nome de todos caminhoneiros autônomos.
E interessante que aprove, mas muitas transportadora podem não respeitar essa lei (que está nascendo) pois temos várias leis que não são respeitadas