Agência Brasil – O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (9) a lei que institui a campanha Agosto Lilás, de conscientização pelo fim da violência contra mulher. A sanção aconteceu na manhã desta sexta-feira, em cerimônia informal no Palácio da Alvorada, com a presença de autoridades e parlamentares mulheres.
O texto foi aprovado no Congresso em agosto e prevê que o poder público promova ações de conscientização da sociedade sobre as diferentes formas de violência contra a mulher, com a inclusão de atividades de prevenção e enfrentamento a condutas de discriminação, agressão ou coerção. Também devem ser difundidas as medidas que podem ser adotadas pelas vítimas, assim como as informações sobre a rede de suporte, os canais disponíveis para denúncia e os instrumentos de proteção.
A iniciativa pretende, ainda, promover a sensibilização por meio da iluminação de prédios públicos na cor lilás e veiculação de campanhas de mídia.
“Apesar dos avanços trazidos pela Lei Maria da Penha, que completou 16 anos, os números de violência, apesar de estarem em queda, evidenciam a necessidade de que novas medidas sejam adotadas por meio de políticas mais efetivas, haja vista o aumento das agressões agravadas em decorrência do isolamento social na pandemia”, destacou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.
Notícias Relacionadas
Oportunidade
Correios abre credenciamento para ampliação de Pontos de Coleta
Podem se credenciar estabelecimentos do segmento de varejo, como farmácias, papelarias e lojas de conveniência.
Perigo!
PRF alerta sobre o risco de queimadas às margens das rodovias federais
A instituição ressalta para a necessidade de a população contribuir para a prevenção de queimadas, evitando jogar lixo e denunciando os casos de incêndio provocado.
Bahia
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos para grupos minoritários
Com a alteração do texto na Câmara, o projeto agora retorna ao Senado para nova apreciação.
Brasil
Veja quem é quem na lista dos indiciados pela PF por suposta tentativa de golpe de Estado
PF indiciou 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do estado democrático, golpe e organização criminosa.
Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, no ano passado, uma mulher foi vítima de feminicídio a cada 7 horas, em média. Os registros de estupro de mulheres e meninas chegaram a 56.098 casos.
“Alguns estados e municípios já promovem ações pontuais que reconhecem o Agosto Lilás como o mês de conscientização pelo fim da violência contra mulher, bem como a própria Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, realiza, anualmente, a campanha Agosto Lilás, em comemoração ao aniversário da Lei Maria da Penha [7 de agosto]”, explicou a Presidência. “Assim, a sanção presidencial visa disseminar, em âmbito nacional, o conhecimento a respeito do enfrentamento da violência contra a mulher, provendo informações para a população a fim de reconhecer o papel importante da mulher para a sociedade brasileira e protegê-la em sua dignidade humana”, completou.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
