Habitação

Confira o passo a passo para se inscrever no programa Minha Casa, Minha Vida

Conforme o secretário de habitação, Valdivan Nascimento, nesse primeiro momento não será preciso o envio de nenhuma documentação. As incrições serão feitas exclusivamente de forma online.

Foto:  Ascom/GOV-BA
Foto: Ascom/GOV-BA

O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional que oferece condições facilitadas para a conquista da casa própria, atendendo diversas faixas de renda e famílias em situação de vulnerabilidade. As inscrições para o programa em Feira de Santana terão início nesta quarta-feira, dia 2 de abril e seguirão até 16 de maio.

Quem pode se inscrever no programa?

Para se inscrever, é necessário atender aos seguintes requisitos:

  • Ser morador do município de Feira de Santana.
  • Possuir cadastro atualizado no CadÚnico.
  • Ter renda mensal de até R$ 2.850,00.
  • Não possuir imóveis em seu nome.
  • Ter idade mínima de 18 anos (ou ser emancipado legalmente).
  • Para o cadastro inicial, não será necessário enviar documentos, apenas o número do CPF e demais informações.

Onde se inscrever?

As inscrições serão feitas online clicando aqui, através dos seguintes canais:

A inscrição é online, e somente aqueles que tiverem dificuldade, como idosos e pessoas sem facilidade com tecnologia, devem procurar o CRAS. A expectativa é de 60 mil inscrições, e o CRAS não tem capacidade para atender presencialmente a todos. Por isso, a prioridade de atendimento nos CRAS será especialmente para idosos.

Critérios de prioridade para o Minha Casa, Minha Vida

Conforme a Portaria nº 738 de julho de 2024, algumas famílias terão prioridade no programa:

  • Mulheres responsáveis pela unidade familiar.
  • Beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
  • Candidatos negros ou com cônjuge negro.
  • Pessoas com deficiência na família.
  • Idosos na família.
  • Famílias com crianças ou adolescentes.
  • Pessoas com câncer ou doenças raras crônicas e degenerativas.
  • Mulheres vítimas de violência doméstica.
  • Pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade.
  • Integrantes de povos tradicionais e quilombolas.
  • Residentes em áreas de risco ou situação de rua.

Etapas do processo

  1. Cadastro Habitacional
    • O candidato realiza sua inscrição online ou em um CRAS.
  • Elegibilidade das Famílias
    • A Prefeitura verifica se os inscritos atendem às regras da Lei Federal 14.620/2023.
  • Hierarquização das Famílias
    • As famílias são classificadas conforme os critérios de prioridade.
  • Enquadramento às Regras do Programa
    • A Caixa Econômica Federal realiza uma pesquisa para validar as informações fornecidas.
    • A Prefeitura pode realizar visitas domiciliares.
  • Verificação Documental
    • Os selecionados devem apresentar a documentação exigida pela Secretaria de Habitação.
  • Assinatura do Contrato
    • As famílias assinam o contrato com o agente financeiro (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
  • Unidades habitacionais

    Estão sendo construídas 1.964 unidades habitacionais em Feira de Santana, com previsão de entrega em 2026.

    Conforme o secretário de habitação, Valdivan Nascimento, nesse primeiro momento não será preciso o envio de nenhuma documentação.

    As inscrições já começaram?

    O secretário municipal de Habitação de Feira de Santana, Valdivan Nascimento, informou a produção do Acorda Cidade que as inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida no município vão acontecer a partir do dia 2 de abril de forma exclusivamente online.

    O Minha Casa, Minha Vida 2025 é uma oportunidade para quem deseja conquistar uma casa própria de maneira acessível e com condições facilitadas.

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