O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional que oferece condições facilitadas para a conquista da casa própria, atendendo diversas faixas de renda e famílias em situação de vulnerabilidade. As inscrições para o programa em Feira de Santana terão início nesta quarta-feira, dia 2 de abril e seguirão até 16 de maio.
Quem pode se inscrever no programa?
Para se inscrever, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ser morador do município de Feira de Santana.
- Possuir cadastro atualizado no CadÚnico.
- Ter renda mensal de até R$ 2.850,00.
- Não possuir imóveis em seu nome.
- Ter idade mínima de 18 anos (ou ser emancipado legalmente).
- Para o cadastro inicial, não será necessário enviar documentos, apenas o número do CPF e demais informações.
Onde se inscrever?
As inscrições serão feitas online clicando aqui, através dos seguintes canais:
- Site da Prefeitura.
- Aplicativos Fala Feira 156 e Feira Conectada.
- Quem precisar de ajuda pode procurar um dos 17 CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município ou a Secretaria de Habitação.
A inscrição é online, e somente aqueles que tiverem dificuldade, como idosos e pessoas sem facilidade com tecnologia, devem procurar o CRAS. A expectativa é de 60 mil inscrições, e o CRAS não tem capacidade para atender presencialmente a todos. Por isso, a prioridade de atendimento nos CRAS será especialmente para idosos.
Critérios de prioridade para o Minha Casa, Minha Vida
Conforme a Portaria nº 738 de julho de 2024, algumas famílias terão prioridade no programa:
- Mulheres responsáveis pela unidade familiar.
- Beneficiários do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
- Candidatos negros ou com cônjuge negro.
- Pessoas com deficiência na família.
- Idosos na família.
- Famílias com crianças ou adolescentes.
- Pessoas com câncer ou doenças raras crônicas e degenerativas.
- Mulheres vítimas de violência doméstica.
- Pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade.
- Integrantes de povos tradicionais e quilombolas.
- Residentes em áreas de risco ou situação de rua.
Etapas do processo
- Cadastro Habitacional
- O candidato realiza sua inscrição online ou em um CRAS.
- A Prefeitura verifica se os inscritos atendem às regras da Lei Federal 14.620/2023.
- As famílias são classificadas conforme os critérios de prioridade.
- A Caixa Econômica Federal realiza uma pesquisa para validar as informações fornecidas.
- A Prefeitura pode realizar visitas domiciliares.
- Os selecionados devem apresentar a documentação exigida pela Secretaria de Habitação.
- As famílias assinam o contrato com o agente financeiro (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).
Unidades habitacionais
Estão sendo construídas 1.964 unidades habitacionais em Feira de Santana, com previsão de entrega em 2026.
Conforme o secretário de habitação, Valdivan Nascimento, nesse primeiro momento não será preciso o envio de nenhuma documentação.
As inscrições já começaram?
O secretário municipal de Habitação de Feira de Santana, Valdivan Nascimento, informou a produção do Acorda Cidade que as inscrições para o Programa Minha Casa, Minha Vida no município vão acontecer a partir do dia 2 de abril de forma exclusivamente online.
O Minha Casa, Minha Vida 2025 é uma oportunidade para quem deseja conquistar uma casa própria de maneira acessível e com condições facilitadas.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e Youtube e grupo de Telegram.