Acorda Cidade
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou, nesta sexta-feira (4), recursos para uma cidade da Bahia e outras duas de Minas Gerais atingidas por temporais. As Portarias com as liberações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Até o momento, já foram disponibilizados cerca de R＄ 140 milhões para ações de defesa civil na Bahia e R＄ 48 milhões em Minas Gerais.
Para o município de Virgem da Lapa (MG), foram repassados R＄ 77,5 mil para a recuperação da pavimentação de vias danificadas por chuvas intensas. Atingida pelo mesmo tipo de desastre natural, Piraí do Norte (BA) receberá R＄ 17,5 mil para o mesmo fim.
Já Santa Maria do Suaçuí, também em Minas Gerais, recebeu R＄ 34,8 mil para contenção de encosta e pavimentação de vias. A cidade foi atingida por enxurradas.
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Procedimento
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
