O cantor Léo Santana tinha um show marcado para este domingo (18) durante a celebração do aniversário de 65 anos da cidade de Embu das Artes, na Grande São Paulo, mas a apresentação pode não acontecer. A Justiça de São Paulo determinou a suspensão do show, sob pena de R$ 1 milhão em caso de descumprimento. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
A decisão foi publicada na sexta-feira (16) e atendeu a um pedido de tutela de urgência feito pelo vereador Abidan Henrique (PSB), que alegou gastos excessivos com o evento enquanto há carência de investimentos em áreas como saúde e infraestrutura. A prefeitura recorreu, mas teve o recurso negado pela Justiça na noite deste sábado (17).
Na decisão, o juiz André Luiz Queiróz apontou que a capacidade financeira do município e os investimentos em áreas essenciais são desproporcionais aos “altos valores empregados na contratação dos artistas”.
Conforme dados presentes na ação, a gestão do prefeito Ney Santos (Republicanos), pagou R$ 620 mil à produtora Salvador Produções Artísticas por um show de Léo Santana com duração de duas horas. O valor foi pago antecipadamente e, no contrato, não há previsão de ressarcimento em caso de desistência por parte do município.
O contrato prevê ser responsabilidade da prefeitura cuidar da montagem, estrutura, sonorização e iluminação do show, e providenciar itens para o camarim de Léo Santana como uma barca de comida japonesa, filé mignon, salmão grelhado, bolo de churros, bandejas de doces, gin, whisky, vinho tinto, refrigerante e energéticos.
Procurada pelo Metrópoles, a Prefeitura de Embu das Artes não retornou sobre a decisão. Nas redes sociais da administração, até a manhã de hoje, ainda constavam anúncios sobre o show de Léo Santana.
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Desde o dia 16 de janeiro a cidade se encontra em situação de emergência por causa de fortes chuvas que atingiram a cidade.
Notícias Relacionadas
Brasil e China
Conheça detalhes dos presentes trocados entre os governos brasileiro e chinês durante a visita do presidente Xi Jinping
Objetos combinam ancestralidade e inovação, reúnem elementos da cultura e dos ecossistemas dos dois países
Rio de Janeiro
Após 50 anos, Neguinho da Beija-Flor anuncia último desfile em 2025
Intérprete esteve em todos os 14 títulos da escola de Nilópolis.
Brasil
Quatro em cada dez jovens negros já foram excluídos no trabalho
30% dos adolescentes e jovens negros afirmaram já ter encontrado dificuldade de acessar ambientes, equipamentos ou pessoas.
Novembro Negro
Desigualdade racial persiste no mercado de trabalho brasileiro
Mulheres negras enfrentam taxas de desemprego mais que o dobro das de homens não negros.
Na ação, o vereador do PSB diz que não há, no orçamento de 2024, valores disponibilizados para obras de enchentes e que os recursos de áreas como cultura e turismo são, em sua maioria, voltados para pagamento da folha de pessoal.
Abidan afirma que os shows previstos para o aniversário da cidade “serão pagos com recursos do tesouro municipal alocados em áreas sensíveis”. O argumento do parlamentar foi acatado pela Justiça.
“Quando a carência na prestação dos serviços públicos essenciais (saúde, educação, infraestrutura e segurança) é escancarada, devendo as demais contratações, em especial o lazer fluído (festa esporádica e momentânea) estarem pautadas pela razoabilidade de gastos”, escreveu o juiz André Luiz Queiróz.
Ao recorrer da decisão, a Prefeitura de Embu das Artes argumentou que o cumprimento da decisão não trará benefícios, acarretará em “severos prejuízos”, já que as contratações já foram pagas pela administração, e “frustrará a expectativa de milhares de munícipes e turistas que viriam ao município assistir as atrações”.
Ao indeferir o pedido, o desembargador plantonista Eutálio Porto disse que o pagamento ter sido adiantado “nada muda” e que é responsabilidade “do prefeito e do município exigir a devolução imediata de qualquer valor que tenha sido repassado”.
O magistrado também observou que a contratação do show, divulgado em 5 de fevereiro no Diário Oficial do município, violou as etapas de empenho e liquidação de gastos públicos.
Fonte: Bahia Notícias
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
