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A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (20) aos bancos que suspendam a cobrança de parcelas de empréstimos concedidos a aposentados.
A medida vale por quatro meses e foi tomada em razão da pandemia do novo coronavÃrus. Pela decisão, as instituições também não poderão cobrar juros ou multas.
Os idosos estão entre os grupos mais vulneráveis ao coronavÃrus e, no entendimento do juiz Renato Borelli, da 9ª Vara Federal CÃvel, a medida fará com que os idosos não precisem sair de casa e, assim, não se exponham a riscos.
"É medida necessária para garantir que os idosos, atingidos em maior número por consequências fatais da Covid-19, possam arcar com o custeio do tratamento médico necessário", escreveu.
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Outros pontos da decisão
Em sua decisão, o magistrado também proÃbe as instituições financeiras de distribuÃrem lucros e dividendos a seus acionistas, diretores ou membros do conselho além do valor mÃnimo previsto em lei – e estabelece o termo inicial para 20 de fevereiro, e não 6 de abril conforme inicialmente fixado.
Ele também condiciona o aumento da liquidez dos bancos à concessão de prorrogação de operações de créditos realizadas por empresas e pessoas fÃsicas, sem juros ou multa, por um perÃodo de 60 dias.
Fonte: G1
