Governo amplia MCMV, antecipa ‘13º’ de aposentados do INSS e lança campanha

Ampliação do Minha Casa, Minha Vida para atender famílias com renda de até R$ 12 mil, com financiamentos em até 420 meses, taxa de juros competitiva e voltada para imóveis de até R$ 500 mil. Antecipação do calendário do ‘13º’ de aposentados e pensionistas, com repasses entre abril e junho, medida que injeta R$ 73 bilhões na economia e beneficia mais de 34,2 milhões de pessoas. Implantação da TV 3.0, que prevê a transição para o sistema de transmissão digital de última geração. E o lançamento de uma campanha publicitária com o mote “O Brasil é dos Brasileiros”.

Esse é um resumo dos anúncios realizados durante o evento O Brasil Dando a Volta por Cima, nesta quinta-feira, 3 de abril, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF). O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de ministros de Estado, parlamentares, autoridades e representantes da sociedade civil e também traçou um balanço das principais entregas do Governo Federal nos dois primeiros anos da atual gestão.

“O Brasil é um país que volta a sonhar e ter esperança. Um Brasil que dá a volta por cima e deixa de ser o eterno país do futuro, para construir hoje o seu futuro. Com mais desenvolvimento e mais inclusão social, mais tecnologia e mais humanismo. Que investe em saúde, educação e demais serviços públicos de qualidade. Que não tolera ameaças à democracia. Que não abre mão de sua soberania”, afirmou o presidente Lula em seu discurso.
 

Minha Casa, Minha Vida 

O programa habitacional do Governo Federal, que já registrou mais de 1,2 milhão de contratos nos dois primeiros anos de gestão, foi ampliado para atender famílias com renda de até R$ 12 mil (anteriormente o teto era R$ 8 mil). A nova linha do MCMV Classe Média prevê a possibilidade de financiamentos de até 420 meses, taxa de juros de 10,50% a.a., abaixo das de mercado, para aquisição de imóveis de até R$ 500 mil. A expectativa é que cerca de 120 mil famílias sejam beneficiadas ainda em 2025. Para garantir a nova linha, o presidente Lula assinou um decreto que regulamenta o Fundo Social, assegurando repasse de recursos do Pré-Sal para o programa habitacional. Na lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional estão previstos R$ 18 bilhões para essa finalidade. 

Antecipação do 13º do INSS 

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a primeira parcela da antecipação do 13º junto com o pagamento do mês em abril. O cronograma leva em conta o número final do cartão de benefício. O crédito da primeira parcela será de 24 de abril a 8 de maio. Recebem primeiro os beneficiários que ganham até um salário-mínimo. Já a segunda parcela será de 26 de maio a 6 de junho. Um decreto assinado pelo presidente Lula durante o evento oficializou a medida. A conferência dos valores pode ser feita pelo site, aplicativo Meu INSS ou pela Central Telefônica 135.
 

TV.3.0

Foi anunciada também a implantação da TV 3.0, que estabelece diretrizes para a transição do sistema de transmissão digital de última geração, com imagem de ultra alta definição e som imersivo. Medida representa a evolução da TV digital que combina TV aberta com internet. “Isso significa mais informação e mais qualidade para os brasileiros”, afirmou Lula.
 

‘O Brasil é dos Brasileiros’ 

A solenidade marcou ainda o lançamento da campanha publicitária “O Brasil é dos Brasileiros”. Nos filmes, personagens relatam melhorias em seus cotidianos a partir de programas implementados pelo Governo Federal. Entre eles, o Pé-de-Meia, que garante a permanência de 4 milhões de estudantes de ensino médio nos estudos. O Farmácia Popular, que passou a ter os 41 itens oferecidos gratuitamente. A retomada de investimentos em infraestrutura, que já garantiu que 75% das estradas federais estejam em boas condições e a importância do Bolsa Família e dos programas de segurança alimentar e nutrição na retirada de 20 milhões de brasileiros do Mapa da Fome.
 

A campanha engloba filmes de 60, 30 e 15 segundos, que serão veiculados em emissoras de TV, rádios e meios digitais, durante 10 dias. A segunda fase tem início em 13 de abril, e terá duração de 10 a 15 dias. Neste segundo momento serão destacadas entregas com números significativos em temas como saúde, educação, geração de empregos e infraestrutura. No terceiro momento, a perspectiva dos resultados será regionalizada.

Balanço  

Ao longo de 2023 e 2024, o Governo se dedicou à reconstrução de políticas que, além de recuperar a economia, alcançaram resultados na segurança alimentar, redução da pobreza, acesso ao trabalho e áreas como educação, saúde, infraestrutura e relações exteriores.

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