Acorda Cidade
Estados e municípios têm editado novas medidas restritivas a comércios e serviços devido à segunda onda de casos do novo coronavírus no Brasil após as festas de fim de ano. Por integrarem a lista de atividades essenciais aos brasileiros, os Cartórios de todo o País permanecem abertos, seguindo os protocolos sanitários e respeitando os horários de funcionamento determinados pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de normas específicas estaduais.
De acordo com o texto nacional, prorrogado até 31 de março deste ano, a recomendação é que apenas serviços urgentes sejam feitos de forma presencial, evitando-se aglomerações. Desta forma, segue sendo prioritária a utilização dos serviços oferecidos pelas centrais de serviços eletrônicos, com uma série de atos disponibilizados de forma online. Também é autorizado o envio de documentos digitais aos Cartórios, desde que seja possível a comprovação da autoria e integridade.
A autenticação de documentos, por exemplo, já pode ser realizada no formato eletrônico, por meio da plataforma e-Notariado, assim como as escrituras públicas de compra e venda, doação, inventários, divórcios e partilhas. Os interessados podem, ainda, fazer buscas de testamentos e de escrituras públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas na plataforma.
É possível solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet, no portal. Na mesma página, pode-se realizar a pesquisa de registros e solicitar documentos físicos e digitais. Autorizados pelos tribunais estaduais, 17 estados brasileiros já oferecem a realização de casamentos civis de forma virtual.
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Já os serviços de registro de imóveis estão disponíveis no portal, e permitem registros e pedidos de certidões imobiliárias, além de outras funcionalidades exclusivas, como a visualização da matrícula (registro original do imóvel), essencial para a identificação do proprietário e das informações do imóvel, e a pesquisa de bens, que permite localizar propriedades, saber onde estão registradas e qual o seu titular.
Os serviços dos Cartórios de Protesto de todo o Brasil estão disponíveis por meio do site, em que é possível consultar gratuitamente CPFs e CNPJs, pedir certidões, encaminhar dívidas a protesto, cartas de anuência, assim como realizar o cancelamento de dívidas e o pagamento de boletos bancários.
Já para solicitar os serviços dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, o usuário deve acessar o site, onde pode fazer o upload de um documento, assinar, enviar, acompanhar e pagar esse registro de forma 100% online.
Atendimento presencial
Nas ocasiões em que o atendimento presencial for indispensável, os Cartórios seguem os cuidados de distanciamento social e protocolos sanitários necessários: intercalar as cadeiras de espera com espaço mínimo de 2,0 metros; limitar a entrada de pessoas nas áreas de atendimento; marcar uma faixa de segurança a uma distância de 1,5 metro nas áreas de atendimento entre o usuário e o atendente, e disponibilizar álcool em gel, luvas e máscaras para os atendentes que tenham contato com documentos em papel e com o público.
