Acorda Cidade
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na quinta-feira (14) o Provimento 71 com regras de comportamento nas redes sociais e no uso do e-mail institucional para todos os membros e servidores do Poder Judiciário.
O documento justifica que “a integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura”.
O Provimento detalha que foi levada em consideração para a elaboração das regras a significativa quantidade de casos concretos relativos ao mau uso das redes sociais por magistrados e o comportamento inadequado desses em manifestações públicas político-partidárias analisados pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Notícias Relacionadas
Dia 1
Cerca de 4 milhões de candidatos participam hoje do Enem 2024
Neste primeiro dia de provas, os 4.325.960 inscritos confirmados vão testar os conhecimentos em 90 questões de múltipla e a redação.
Gratuidade
Pelo menos 17 capitais terão passe livre para inscritos no Enem; Salvador está na lista
Em outras cidades brasileiras, os gestores locais anunciam medidas relativas ao transporte como o reforço no número de linhas em circulação.
Economia
Bancos devolveram ao INSS quase R$ 8 bilhões em benefícios não sacados
Do total, pouco mais de R$ 4,9 bilhões foram restituídos ao longo do ano passado. Neste ano o montante estornado superou R$ 2,9 bilhões.
Sorte em Jogo!
Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio vai a R$ 127 milhões
Números sorteados foram: 16 – 22 – 33 - 34 – 49 – 59.
Dessa forma, a Corregedoria reforça, por meio do Provimento, que é proibida qualquer prática que possa evidenciar apoio público a candidato ou partido político.
Dentro deste escopo está não apenas a filiação partidária, mas qualquer ação que indique preferência partidária. “Não caracteriza atividade político-partidária a crítica pública dirigida por magistrado, entre outros, a ideias, ideologias, projetos legislativos, programas de governo, medidas econômicas. São vedados, contudo, ataques pessoais a candidato, liderança política ou partido político com a finalidade de descredenciá-los perante a opinião pública, em razão de ideias ou ideologias de que discorde o magistrado”, esclarece o Provimento.
