Mesmo com avanços na legislação e o acesso maior à informação, o Brasil é o quarto país com o maior número de acidentes de trabalho no mundo. Essa realidade preocupante mostra que mais do que falhas pontuais, enfrentamos um problema estrutural que vai muito além da fiscalização: a ausência de uma cultura de valorização do trabalho. “Esse desvalor do trabalho humano, que é uma característica da civilização brasileira, desemboca no desrespeito e descumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho”, alerta o Subprocurador Geral do Trabalho, Manoel Jorge e Silva Neto.
Ainda de acordo com o jurista, a maioria dos acidentes poderia ser evitada se as regras já existentes fossem cumpridas: “Nunca, em toda minha atuação, uma denúncia sobre descumprimento de normas de segurança deixou de se confirmar. Isso é gravíssimo e revela uma cultura de descaso com a saúde dos trabalhadores brasileiros”, afirma.
Os desafios para a conscientização e fiscalização
Por mais que existam comissões internas de prevenção de acidentes e sindicatos que atuam de forma relevante sobre o assunto, essa realidade preocupante só terá mudanças a partir de um esforço em conjunto.
Segundo o Subprocurador, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem investido em seminários, audiências públicas e publicações para ampliar o debate e o conhecimento sobre o tema.
O Órgão também atua de forma sistemática através da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), que é responsável por criar estratégias de combate às irregularidades. “Utilizamos o inquérito civil público para investigar as denúncias e, quando necessário, acionamos o Judiciário com ações civis públicas, buscando garantir um ambiente de trabalho seguro”, explica.
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Ainda segundo Manoel Jorge, é fundamental e urgente que os trabalhadores, empregadores, sindicatos e o próprio Estado se unam para alcançar o objetivo comum de colocar a saúde do trabalhador em primeiro lugar: “A mudança precisa ser cultural. Respeitar a saúde do trabalhador é essencial para uma sociedade justa, segura e mais humana”, conclui.
Sobre Manoel Jorge e Silva Neto
Manoel Jorge e Silva Neto é Subprocurador Geral do Trabalho, Presidente da Academia Brasiliense de Direito, professor da Universidade Federal da Bahia, e diretor-geral adjunto da Escola Superior do MPU. Soteropolitano, é graduado em Direito pela UFBA, mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Com mais de 30 anos de carreira, dedica seu trabalho com grandes contribuições para o direito no Brasil.
Manoel Jorge ocupa a cadeira número 32 na academia de letras jurídicas da Bahia e a cadeira número 64 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, é autor de 29 obras literária, sendo duas em francês e uma disponível gratuitamente para o público em geral: “Constitucionalismo Brasileiro Tardio”, no site do Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
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