Acorda Cidade
Agência Brasil – De um lado Santa Helena, Venezuela. Do outro Pacaraima, Brasil. Em média, 500 venezuelanos fazem esse trajeto, todos os dias. Desde 2017, mais de 200 mil já entraram no país fugindo da crise política, econômica e social do país. Muitas vezes são famílias inteiras que entram no território de Roraima fugindo da fome. Mas uma situação em particular preocupa as autoridades brasileiras: as crianças imigrantes que chegam ao país desacompanhadas.
Levantamento da Defensoria Pública da União (DPU) apontou que no período de 11 meses, de agosto de 2018 a junho de 2019, quase 400 crianças chegaram ao Brasil totalmente desacompanhadas. Outras 1.499 vieram separadas dos pais e 1.701 com documentação insuficiente.
“São histórias tristes de pessoas que estão fugindo de um futuro tenebroso. Às vezes os pais são mortos, às vezes no fluxo migratório perdeu-se o contato entre os membros da família, outras vezes simplesmente a criança ou adolescente nunca teve contato com a família na Venezuela e continua na situação de vulnerabilidade quando chega no Brasil”, explica o defensor público federal Thiago Parry.
No âmbito da Operação Acolhida, que é coordenada pelas Forças Armadas brasileiras, a DPU dedica atenção especial ao atendimento dos casos de criança com “dificuldades migratórias”, que são as desacompanhadas, separadas dos pais ou indocumentadas.
Notícias Relacionadas
Brasil
Campanha alerta para versão contemporânea do trabalho escravo
Dados da CPT mostram que 82,6% das vítimas são negras.
Brasil
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio acumulado em R$ 18 milhões
Sorteio será realizado às 20h, horário de Brasília, em São Paulo.
Brasil
Governo processa 17 planos de saúde por cancelamentos unilaterais
Senacon identificou práticas abusivas por parte de empresas do setor
Brasil
Inmet prevê chuvas volumosas para boa parte do país; sul baiano está na lista
Segundo a meteorologia, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
“Há relatos de crianças que caminham por mais de 6 ou 7 dias, sozinhas ou acompanhadas de pessoas conhecidas no meio do caminho, porque simplesmente verificam que tem pessoas fazendo esse trajeto, ouvem que é melhor no Brasil e decidem fazer essa travessia”, conta Parry.
O tenente-coronel Barcellos, coordenador da Operação Acolhida em Pacaraima, aponta que uma das dificuldades é a diferença documental entre os dois países no caso das crianças. “Documento com foto na Venezuela eles cobram a partir dos 9 anos, aqui no Brasil é mais cedo. Criança lá não tem CPF, aqui praticamente já emitimos o CPF no nascimento. E algumas crianças, principalmente de comunidades indígenas venezuelanas, chegam aqui apenas com a declaração de nascido vivo”, compara.
Nestes casos, o trabalho da defensoria, com auxílio de assistentes sociais, é investigar por meio de uma entrevista qual é a situação da criança. Ela pode receber autorização para entrada no Brasil com o adulto que a acompanha, ou ser encaminhada para um serviço de acolhimento.
“Se a criança estiver acompanhada de familiares da famílias extensa, como tios e avós, e for verificada que de fato é uma situação regular e não há risco de que essa criança esteja sendo traficada ou vítima de algum tipo de aliciamento, ela é geralmente encaminhada para o pedido de refúgio. Regulariza-se esse fluxo migratório da criança e ela pode seguir para dentro do Brasil. Se essa criança vem absolutamente desacompanhada, ela vai ser tratada aqui como se uma criança brasileira fosse encontrada no meio da rua, ela tem os mesmos diretos que uma criança brasileira”, explica.
