Brasil

Anvisa anuncia proposta de nova rotulagem nutricional frontal de alimentos

Prazo para contribuições será de 45 dias após publicação no Diário Oficial da União.

Acorda Cidade

Em reunião organizada nesta quinta-feira (12) pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a agência apresentou o modelo a ser levado para consulta pública sobre a rotulagem nutricional frontal de advertência no País.

O design escolhido usa o formato de lupa, que, de acordo com a agência, será obrigatória nos rótulos dos alimentos embalados cujas quantidades de açúcares adicionados, gorduras ou sódio sejam iguais ou superiores aos limites definidos. 

Após a publicação da consulta pública no Diário Oficial da União, o prazo para envio de contribuições será de 45 dias. 

Sobre a aplicação do novo rótulo, a agência informou que ele será aplicado na frente das embalagens, na parte superior. E, caso o produto receba o rótulo com a identificação de “alto em” alguns desses nutrientes, não poderá apresentar alegações publicitárias sobre esse nutriente.

Para o Idec, a Anvisa avança em grande medida na adoção de um modelo que destaca o conteúdo excessivo de nutrientes que são prejudiciais à saúde e que estão associados ao aumento acelerado das doenças crônicas não transmissíveis. Contudo o instituto tem algumas ressalvas. 

“Ainda questionamos as evidências que levaram à decisão de escolha da lupa ao invés dos triângulos. Além disso, nos preocupa a exclusão da informação sobre a presença de adoçantes e o prazo muito extenso para a adequação das empresas”, destaca Ana Paula Bortoletto, nutricionista do Idec. 

O prazo total para as empresas se adequarem totalmente será de 42 meses. A norma começa a valer após os 12 primeiros meses de sua publicação, mas os critérios para rotulagem serão mais brandos nos primeiros 30 meses. 

“Estamos caminhando para a garantia do direito à informação, apenas não podemos esperar três anos para que o consumidor saiba o que está consumindo”, finaliza Bortoletto.

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