Acorda Cidade
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (26/3), a liberdade tarifária para chamadas interurbanas de Longa Distância Nacional. Com a decisão, as concessionárias de telefonia fixa – Claro, Algar, Oi, Vivo e Sercomtel – vão determinar os valores das tarifas aplicadas aos usuários dos planos básicos de serviço nessas ligações sem necessidade de aprovação prévia da agência reguladora.
De acordo com o relator do processo, conselheiro Emmanoel Campelo, quando da submissão da proposta à Consulta Pública 9/2019, cujas contribuições foram recebidas entre 1º de abril e 1º de maio, há evidência de ampla e efetiva competição nas chamadas de Longa Distância Nacional na telefonia fixa.
Notícias Relacionadas
Acidente
Homem morre ao realizar salto; família diz que ele era instrutor de paraquedismo experiente
José serviu no 27º Batalhão de Infantaria Paraquedista da Vila Militar, na Zona Oeste do Rio. Ele deixa mãe e esposa.
Brasil
Cesol da Bacia do Jacuípe marca presença na feira da Cúpula do G20
Evento acontece no Rio de Janeiro e teve quase 300 propostas apresentadas.
Brasil
Cantor Agnaldo Rayol morre em São Paulo aos 86 anos
Ele estava internado na Zona Norte da capital paulista.
Redação
Tema da redação do Enem 2024 aborda valorização da herança africana
O tema, divulgado em uma rede social pelo ministro da educação, foi "Desafios para a valorização da herança africana no Brasil".
A decisão da Anatel acompanha a Lei Geral de Telecomunicações, que possibilita a liberdade tarifária aos serviços prestados em regime público se existir ampla e efetiva competição entre as prestadoras do serviço.
No entanto, caso sejam verificadas práticas anticompetitivas na Longa Distância Nacional, o regime de liberdade tarifária poderá ser suspenso pela Anatel. A liberdade tarifária é adotada nas chamadas internacionais da telefonia fixa desde 2014. Para as chamadas locais, mantêm-se o atual regime tarifário com a necessária aprovação da agência reguladora para a implantação do reajuste.
