O Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). teve muitos avanços no mapeamento das populações pelo Brasil, como o expressivo número de indígenas e quilombolas registrados pela pesquisa. Por outro lado, os pescadores reclamam que ficaram de fora da contagem. Em entrevista ao Acorda Cidade, o ambientalista, João Dias, explicou os impactos dessa omissão para a comunidade pesqueira.
“Um dos impactos do não mapeamento é a comprovação para obter a aposentadoria. Por falta dos pescadores no Censo, nós temos bastante dificuldade no Brasil para aposentar os pescadores. Os organismos governamentais muitas vezes não reconhecem os pescadores em determinada região, como é o caso de Feira de Santana. Nós temos os pescadores do lago Pedra do Cavalo e hoje para aposentar esses pescadores, a gente precisa de um advogado para conseguir a aposentadoria”, explica João.
Segundo ele, um dos principais pontos que enfraquecem a categoria é a falta de identificação pelos próprios pescadores que não se autoidentificam com a atividade. Durante o último Censo realizado em 2022, a categoria dos pescadores não entrou em nenhum enquadramento específico sobre essa população, mas sim como profissão. Portanto, o que o IBGE pesquisou foi a ocupação das pessoas. Sendo assim, essa população só vai aparecer no mapeamento, caso tenha respondido que são pescadores.
“Muitos deles quando são entrevistados dizem que são agricultores, então na hora de se aposentar não são reconhecidos como pescadores e isso dificulta muito para a categoria ser reconhecida e respeitada”, destacou.
Os dados colhidos pelo Censo são utilizados para fomentar políticas públicas que vão beneficiar a população em geral, por isso é extremamente relevante que grupos específicos, como o dos pescadores artesanais sejam incluídos nas pesquisas, para ajudar a criar políticas que melhorem a vida, o trabalho e a assistência para essa população.
“Nós não entendemos porque os pescadores não foram incluídos no Censo do Brasil. Foi contada a população como um todo, os indígenas, os quilombolas, mas os pescadores que nós estimamos a existência de um milhão e meio de pescadores artesanais não foram contados”, disse João.
O ambientalista explicou durante a entrevista ao Acorda Cidade, outros motivos que atrasam os avanços da categoria. “Talvez com a matriz energética que o Brasil optou que é hidráulica – que é o barramento dos rios para gerar energia e também para fornecer água para as metrópoles – os pescadores foram os mais prejudicados e nunca foram socorridos, nem reconhecidos”, disse.
No Brasil, as comunidades pesqueiras, principalmente formadas por pessoas mais pobres, de baixa escolaridade, que moram próximas aos rios e nas zonas rurais, são trabalhadores que necessitam de políticas públicas que ajudem a solucionar as dificuldades que os pescadores enfrentam com as desigualdades sociais do país, como a fome, a seca e os problemas ambientais que também atingem a categoria.
João finaliza pontuando outras necessidades que a categoria enfrenta sendo invisibilizada pelo Censo Demográfico do Brasil.
“Outra situação que a gente pode apontar é a dificuldade de ter programas sociais direcionados para os pescadores. A gente precisa de EPIs (equipamentos de proteção individual) para trabalhar, precisamos de ajuda do governo para adquirir crédito nos bancos oficiais, que não temos. Precisamos que haja essa contagem e dados oficiais do número exato dos pescadores artesanais no Brasil”, finalizou.
Não realizar o levantamento de dados dessa população, pode fazer com que a comunidade pesqueira fique fora dos planejamentos e ações que os gestores públicos executam ao longo de seus mandados. É importante que a sociedade reivindique a atenção do poder público para esse tipo de trabalho, realizado principalmente pelos mais pobres. Eles participam da construção do Brasil, trabalham, alimentam o povo, mas continuam invisíveis, fora do planejamento da nação.
Atualmente os pescadores dispõem do Seguro Defeso, um benefício do Governo Federal para quem sobrevive da pesca artesanal e concedido durante o período em que a pesca é proibida. O benefício é temporário e há critérios para ter direito.
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Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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