Acorda Cidade
Em Santa Bárbara, no nordeste da Bahia, o recém-inaugurado Ponto Cidadão reúne os serviços de diversos órgãos públicos e, nos últimos dias 25 e 26 de setembro, quem chegou para reforçar o time foi a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que levou os serviços da Instituição para mais perto dos moradores. Nos dois dias de atuação da Defensoria na cidade foram atendidas 217 pessoas.
Uma das primeiras a chegar, no primeiro dia do atendimento, a lavradora Meire Ângela Guedes, 44 anos, foi buscar orientação sobre o acordo de alimentos feito com o ex-marido e, em menos de seis horas, seu caso teve um final feliz. “Nem estou acreditando que foi só a Defensoria chegar aqui e tudo ficou resolvido em poucas horas. Antes, ele tinha se comprometido a pagar R$ 30 por mês e, desde agosto, não dá nada. Está tudo caro hoje em dia”, contou a lavradora Meire Ângela. “A partir de agora, no dia 10 de cada mês, será depositado em conta bancária a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais)”, definiu, durante o acordo entre as partes, o defensor público que coordena a Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida.
“Quero esse meu direito”
E quando o pai se propõe a pagar os alimentos e quem não aceita é a mãe da criança? Isso é o que está acontecendo com o autônomo Rubens Ferreira, 27 anos, que desde que separou da esposa, há um ano, está sendo impedido de chegar perto do filho. “Eu dou o dinheiro da pensão, mas a mãe dele se recusa a receber e não deixa eu ter contato com o menino. Todo pai tem que cuidar e acompanhar o crescimento do filho e eu quero esse meu direito”, ressaltou o autônomo.
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Em Santa Bárbara, tem dois moradores chamados Adalberto Manoel de Brito e um deles foi até à Unidade Móvel da Defensoria para saber o que fazer para retificar o seu registro civil e não ser mais confundido com o pai. “Tenho o mesmo nome do meu pai e não consigo fazer nada por não ter o [agnome] Filho para diferenciar a gente. Há três anos estou nesta luta para fazer este acréscimo no meu nome e ficam me ‘jogando’ pra lá e pra cá. Dei sorte e encontrei vocês aqui hoje para, finalmente, resolver esse meu problema”, relatou o lavrador Adalberto Manoel de Brito, 53 anos.
Por falar em pai e filho, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável, que oferece exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade, não podia ficar de fora de mais uma itinerância da Unidade Móvel. Em um dos casos, a lavradora Lucivânia Maria de Jesus, 25 anos, mostrou que nunca é tarde para ter o nome do pai no seu registro de nascimento. Assim que soube que a Defensoria estaria na cidade, ela chamou o suposto pai para realizar o exame e investigar a paternidade. “Sempre tive vontade de fazer este exame, mas nunca tive oportunidade. Chegou a hora! Não vou conseguir dormir direito até este resultado ficar pronto”, brincou a lavradora.
Reconhecimento socioafetivo: pai é aquele que cria
Assim como tiveram os exames para investigação da paternidade, teve, também, o reconhecimento sem nem precisar de exame. Pela segunda vez na história da Unidade Móvel, o reconhecimento da paternidade socioafetiva foi tema de um dos casos atendidos. Desde que convive com a mãe da menina L.V.F.S.S, de dois anos, o lavrador J.B.N., 49 anos, viu nascer, também, seu amor de pai pela criança e aproveitou a passagem da Unidade Móvel por Santa Bárbara para expressar a vontade de reconhecer a paternidade socioafetiva. “Sempre tive esse sonho de ter filho. Pai é aquele que cria”, resumiu ele, que já saiu da Unidade Móvel com o ofício para levar ao Cartório de Registro Civil de Santa Bárbara.
“Foi uma itinerância muito efetiva, na qual resolvemos muitos problemas de forma extrajudicial, o que reforça a autonomia da Defensoria Pública e prova o quanto ela facilita o acesso à justiça para aqueles que mais precisam. Os moradores tiveram a oportunidade de firmarem acordos de guardas, alimentos, visitas e realizarem exames de DNA para reconhecimento de paternidade”, enumerou a defensora pública que atua na sede da 1ª Regional da Defensoria, em Feira de Santana, Bárbara Mascarenhas, que dividiu o atendimento dos assistidos com a também defensora pública de Feira de Santana, Paloma Rebouças, e o coordenador da Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida.
