TJBA dialoga com sindicatos de servidores e anuncia o atendimento de três reivindicações da categoria

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, acompanhada dos juízes assessores e do secretariado, reuniu-se com representantes sindicais, nesta quarta-feira (19), para ouvir as principais demandas das entidades que representam os servidores do Judiciário. Durante o encontro, a Presidente anunciou o atendimento de três reivindicações da categoria.  

“Anunciei que poderíamos implementar, para todos, o auxílio-creche, uma das reivindicações apresentadas, além da diferença na indenização de transporte a partir de abril. Também será implantado, a partir de julho, um auxílio-saúde com percentual maior para os servidores com mais de 50 anos, tanto os da ativa quanto os aposentados. Essas ações ocorrerão enquanto aguardamos a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) na Assembleia Legislativa”, detalhou a Desembargadora Cynthia Resende. 

Participaram da reunião: o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), a Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (Assetba) e a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Estaduais da Bahia (Aojus-BA). 

O projeto de lei do novo PCCS foi aprovado pelo Tribunal Pleno em 21 de agosto de 2024 e, na sequência, enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O texto prevê outros pontos pleiteados pelos servidores, como, por exemplo, a redução da diferença salarial entre os cargos de analista e de técnico, a possibilidade de progressão por merecimento em até 16 padrões e a previsão de recebimento de valores por substituições. Para entrar em vigor, é necessária a aprovação na Alba e, depois, a sanção do governador.