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Na Bahia, 1.390 pessoas estão habilitadas para adoção. O número é maior do que o de crianças e adolescentes disponíveis para serem adotadas – 25 crianças e jovens das mais diversas idades esperam por um novo lar -, segundo levantamento da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O principal motivo para a diferença nesses dados é o perfil pretendido por quem deseja adotar: crianças recém-nascidas ou até dois anos de idade, de etnia branca e sem nenhum problema de saúde.
Essa não foi a história de Lilya e João Carlos Lopes, moradores de Miguel Calmon, no interior do estado. Eles adotaram o Davy Luiz Lopes, um garotinho de 5 anos que nasceu com lábio leporino, uma má-formação congênita que causa uma abertura no lábio e/ou no céu da boca, que pode ser corrigido com uma cirurgia. O caso faz parte dos 38 processos de adoção concluídos pelo Poder Judiciário baiano em 2019. Desses, onze foram de crianças de zero a três anos de idade, e doze tinham de três a seis anos.
Lilya conta que sempre quis adotar, principalmente, por conta da mãe e dos sogros serem adotados. Depois de descobrir que não pode ter filhos de forma natural, decidiu entrar com processo de adoção, e desde 2017 aguardava na fila. “A partir dessa data, foi gerando uma ansiedade. Era uma oportunidade de realizar o desejo de ter o meu filho em meus braços. Foi muito difícil e dolorosa essa espera, por tentar realizar esse sonho”, relembra Lilya.
Após uma visita do Desembargador Salomão Resendá ao fórum da cidade, como Corregedor das Comarcas do Interior, ela teve conhecimento da história de Davy. “O Desembargador me perguntou se eu tinha interesse em adotar uma criança mais velha. Eu disse que nunca tinha descartado essa possibilidade e Dr. Salomão me apresentou a Davy. A partir daí, começou o nosso encontro”, relata.
“Foi mais do que eu esperava!”. Emocionada, Lylia conta como foi o primeiro encontro com o filho.
Depois de um ano e meio morando em uma instituição de acolhimento em Eunápolis, o garoto passou a conviver definitivamente com os pais desde janeiro deste ano. “Davy trouxe amor para a nossa família, trouxe felicidade. Eu sinto como se ele tivesse nascido de mim. É um amor muito grande, incondicional!”, conta Lylia.
Sobre o caso, o Desembargador Salomão Resendá defende a conscientização para adoção de crianças e adolescentes fora do perfil mais procurado. “Por ser uma criança com uma má-formação congênita, ela não deve ter sido adotada de imediato. Isso traz a lição que não é a perfeição que leva à felicidade. O amor é incondicional! Quem ama não escolhe cor, idade, não escolhe perfeição. A prova maior de alcançar a felicidade é você amar incondicionalmente”, disse o Magistrado.
O processo de adoção aconteceu na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Eunápolis, com o Juiz Otaviano Andrade de Souza Sobrinho, que atualmente conta com a tramitação de mais seis processos de adoção em vias de conclusão na unidade.
“Desses casos, algumas das crianças são portadoras de necessidades especiais, o que implica na redução do universo de pretendentes inscritos que desejam perfil sem qualquer restrição a deficiência física, mental, doença detectada ou infecto-contagiosa. Portanto, os processos com essa peculiaridade exigem de nós, os envolvidos no julgamento, uma maior atenção para identificar nos pretendentes a disposição para dedicar o carinho, o amor e a assistência necessárias”, salienta o Juiz.
Perfil de adoção
A história da família Lopes ainda é exceção: na Bahia, 34% das pessoas aptas a adotar desejam uma criança de até dois anos de idade. Esse número cai para 20% para crianças até seis anos, grupo em que Davy está inserido. Entre a etnia menos procurada está a preta – apenas três registros. Cerca de 670 crianças e adolescentes estão em situação de acolhimento institucional, aguardando se vão retornar para o convívio familiar de origem ou se serão inseridas no cadastro de adoção.
Segundo dados de 2019 do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 42.464 cadastros para adoção no país, 61% desses pretendentes aceitam somente crianças sem nenhum tipo de problema de saúde – 25.903 cadastros. Do outro lado, 1.711 crianças e adolescentes com alguma doença detectada estão disponíveis para adoção.
Como adotar
Quem deseja adotar, deve procurar a Vara da Infância e Juventude (VIJ) do município em que mora ou da cidade mais próxima e manifestar o interesse, apresentando a documentação necessária, disponível no site do TJBA. Clique aqui e acesse.
Depois, será agendada uma entrevista com a equipe técnica da VIJ para avaliação psicossocial, apresentar os motivos da adoção e o perfil desejado. O candidato será convocado a participar de um curso de preparação para habilitandos. Sendo favorável à habilitação, o pretendente terá o nome incluso no Cadastro Nacional de Adoção (CNA).
Ao identificar uma criança ou adolescente com o perfil desejado pelo candidato, a VIJ realiza um encontro com os futuros pais. Após os trâmites legais, começa o estágio de convivência e os pais podem ingressar com a ação de adoção definitiva.
Saiba mais sobre adoção no Informativo do TJBA.
Ascom TJBA