A
Agência Nacional de
Energia Elétrica (
Aneel),
responsável pela regulamentação do
setor no
país,
divulgou hoje (16) as novas
tarifas de
energia para a
área de
concessão da Coelba. O
índice médio de
redução para o
consumidor foi de 7,92% (
negativo).
Para os clientes de baixa tensão, que representam 99% dos consumidores baianos, o percentual de redução a ser aplicado é de 9,90% (negativo). Já os consumidores industriais e comerciais de médio e grande porte terão uma redução média nas contas de 4,03% (negativo). As novas tarifas entrarão em vigor a partir da próxima segunda-feira, dia 22 de abril.
Este ano, a Coelba passou pela Revisão Tarifária, processo realizado periodicamente pela Aneel com todas as distribuidoras de energia elétrica do país. No caso da Bahia, a Revisão Tarifária ocorre a cada cinco anos, conforme contrato de concessão estabelecido entre a Coelba e a União.
No processo, o valor da tarifa pode ser alterado para mais ou para menos, dependendo das mudanças ocorridas na estrutura de custos e de mercado das empresas, e do estímulo à eficiência e ao equilíbrio tarifário, entre outros aspectos.
Para definição da tarifa de energia, foram considerados diversos fatores, entre eles, os custos com encargos setoriais e tributos (representam cerca de 33,0% do total da conta média de energia); despesas com a compra e transmissão de energia (36,6%); custos de operação, manutenção, expansão do sistema, administração do serviço e remuneração dos investimentos (30,4%).
Esta é a
segunda redução da tarifa de
energia na Bahia
neste ano. Em 24 de
janeiro,
entraram em vigor
os efeitos da Lei 12.783/2012
que diminuiu os encargos setoriais e
os custos de
geração e
transmissão. As
tarifas residenciais na ocasião reduziram 18,96% e as
industriais em 22,56%.
Com a nova redução proporcionada pela Revisão Tarifária da Coelba, as tarifas de energia na Bahia já estão 26,4% menores em relação ao início do ano, no total, sendo 27,5% e redução para consumidores residenciais, e 25,7% de redução para industriais.