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Os contribuintes baianos que têm direito a isenção de IPVA e de ICMS na aquisição de veículos, a exemplo de portadores de deficiência, taxistas e pescadores profissionais, podem solicitar o benefício via e-mail. A medida foi implementada pela Secretaria da Fazenda do Estado Bahia (Sefaz-Ba) em virtude da suspensão do atendimento presencial motivada pela pandemia do novo coronavírus.
O pedido de isenção, juntamente com os documentos necessários para a obtenção do benefício, deve ser encaminhado para o e-mail correspondente à região fiscal onde o veículo foi emplacado. Para a região fiscal Metropolitana deve-se utilizar o endereço [email protected]. Para veículos emplacados na região fiscal Norte, o e-mail é [email protected]. Por fim, o endereço é [email protected], para a região fiscal Sul. A resposta sobre o requerimento de isenção também será enviada para o e-mail do contribuinte.
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No site da Sefaz-Ba, é possível consultar quem tem direito à isenção (Carta de Serviços ao Cidadão => Isenções), os documentos necessários para o requerimento (Carta de Serviços ao Cidadão => IPVA => Isenções) e a relação dos municípios por região fiscal (Atendimento => Inspetorias). Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz-Ba pelos telefones 0800 071 0071 (apenas para ligações de fixo) e 71 3319-2501 (ligações de fixo e celular), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas, ressalta que o suporte da Sefaz-Ba via telefone foi intensificado para fornecer toda a orientação necessária aos cidadãos ao longo da fase de suspensão dos atendimentos presenciais. "Nossos colaboradores foram orientados a oferecer, via atendimento telefônico, todo o suporte necessário para que o contribuinte possa acessar alguns dos principais serviços da Sefaz por meio dos nossos canais eletrônicos", destaca.
