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Foram iniciadas, na segunda-feira (20), as mesas programáticas do Plano Plurianual Participativo (PPA-2020/2023), no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan). Segurança Pública e Defesa Social foi o primeiro tema debatido na série de encontros de discussão que acontece até o dia 10 de junho.
De acordo com o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Raniery Barreto, o objetivo dessas mesas é colocar em discussão todo acúmulo de conhecimento, desde o alinhamento entre os instrumentos de planejamento e os planejamentos estratégicos organizacionais, com a integração dos compromissos pactuados. “A partir de todo esse acúmulo, juntamente com as secretarias partir para um desenho inicial das metas, dos compromissos e indicadores, ou seja, começar a desenhar de fato o Programa”, resume Raniery.
Ainda segundo ele o primeiro tema não foi escolhido aleatoriamente, e sim pelo grau de complexidade da Segurança Pública e Defesa Social. “Trata-se da mesa mais complexa desse processo, já que possui um grau de transversalidade muito alto, são 15 secretarias representadas, mais o Ministério Público, a Defensoria e o Tribunal de Justiça. Então foi a primeira a ser ativada para que tivesse mais tempo para pensar e definir esses compromissos até o dia 10 de junho”, explicou o superintendente.
Para Ricardo Machado, Assessor de Planejamento e Gestão da SSP, a mesa é de extrema importância para a secretaria, pois além de ser a principal atividade da pasta, as outras secretarias vão apresentar iniciativas durante o processo, “mas será a SSP que terá o maior mote de compromissos dessa atividade”.
A Operação Ronda Maria da Penha foi lembrada pela assessora do Gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Flávia Reis, como um exemplo de política pública de segurança que nasceu de um alinhamento entre secretarias de estado e outras instituições, como a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça. “A Ronda veio de uma cooperação técnica entre a SSP e a SPM e outros organismos, e é uma ação exitosa no enfrentamento dessa violência contra a mulher”, disse Reis, lembrando ainda que a formação em gênero dos agentes que atendem as mulheres vítimas de violência também será viabilizada através de uma parceria entre as unidades do governo.
Calendário de Mesas Programáticas – PPA 2020-2023
20/mai Segurança Pública e Defesa Social
21/mai Recursos Hídricos
22/mai Cultura
23/mai Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais
24/mai Mulher Cidadã
27/mai Infraestrutura
28/mai Ciência, Teconologia e Inovação
29/mai Saúde
30/mai Desenvolvimento Urbano e Rede Cidades
31/mai Desenvolvimento Rural
03/jun Inclusão Socioprodutiva e Mundo do Trabalho
04/jun Educação
05/jun Meio Ambiente e Sustentabilidade
06/jun Desenvolvimento Produtivo
07/jun Assistência Social e Garantia de Direitos
10/jun Gestão Governamental
Local: Auditório SEPLAN
Horário: 9h às 12h e 14h às 18h