Semana Nacional da Conciliação Trabalhista segue até sexta-feira (31) em todo o país

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Durante toda a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista na Bahia, que prossegue até a próxima sexta-feira (31), serão realizadas no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) 3.781 audiências extras especialmente para a conciliação, sendo 265 pelo Cejusc1 e 218 feitas pelo Cejusc2, com audiências nos turnos da manhã e da tarde, de segunda a quinta-feira, e pela manhã, na sexta.

No total também estão somados 1.395 audiências nas 39 Varas do Trabalho da capital; outras 1.879 nas 49 Varas do interior e 24 na Coordenadoria de Execução e Expropriação, em Salvador. Entre os empregadores convocados estão grandes empresas privadas e entes públicos municipais com trabalhadores de diversas categorias movendo ações judiciais, o que aumenta a complexidade das ações. Nos Cejuscs, as audiências são mediadas por servidores capacitados, com a supervisão de magistrados.

Edição 2019

Com o slogan “Menos conflitos, mais soluções: com a conciliação, o saldo é sempre positivo”, a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é realizada em todo o Brasil. Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, a campanha tem o objetivo de proporcionar, por meio de solução amigável, maior celeridade no encerramento de conflitos trabalhistas.

E para você ficar por dentro da campanha, listamos abaixo algumas das perguntas mais frequentes. Confira o FAQ (Frequently Asked Questions) da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista:

O que é a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista?

É uma campanha promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, para, durante uma semana, ampliar o número de audiências realizadas com a presença de empregadores e empregados litigantes, buscando alcançar o maior número possível de acordos. Um dos objetivos da semana é ressaltar a importância da conciliação, um dos pilares do processo do trabalho, e contribuir com a cultura da solução consensual dos litígios.

Quem pode participar?

Qualquer parte do processo trabalhista que tenha a intenção de conciliar.

Por que conciliar?

A solução de conflitos ou problemas não precisa, necessariamente, passar por uma sentença judicial. A conciliação é uma forma de acesso à Justiça mediante a qual se busca a resolução de um conflito judicial de forma simplificada. Sendo assim, a conciliação é uma alternativa eficaz, rápida e satisfatória para solucionar diversos processos.

Como funciona?

As partes comunicam ao tribunal em que o processo tramita a intenção de conciliar. Em seguida, é marcada uma audiência e, no dia agendado, as partes, perante o juiz do Trabalho, tentam fechar um acordo que seja benéfico para ambas. A intenção de conciliar pode ser manifestada nos Núcleos de Conciliação existentes ou em outros setores indicados pelos tribunais.