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Um novo caminhão-tanque foi apreendido pela Operação Na Trilha do Álcool por transportar 15 mil litros de etanol irregular. A apreensão ocorreu na BA-093, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), no último fim de semana, e soma-se a outras duas ocorridas na semana passada na BR-242, perto da divisa com Goiás. Ao todo, já são 99 mil litros de etanol apreendidos pela operação nas rodovias baianas.
A operação tem como objetivo reforçar o controle do fisco estadual sobre a entrada do produto no território baiano. Desta vez, os fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com apoio da Polícia Militar, constataram fraudes tanto na mercadoria quanto nos lacres obrigatórios encontrados no caminhão: ambos divergiam do que estava descrito na nota fiscal. De acordo com a nota, o caminhão estaria carregado com dez mil litros de gasolina aditivada e cinco mil de etanol. Os lacres falsos, por outro lado, evidenciam a procedência duvidosa de toda a carga de etanol.
A Sefaz-BA analisa ainda se a nota fiscal foi reutilizada, o que também configura fraude. O motorista foi conduzido à delegacia de Simões Filho, onde foi ouvido para apuração no âmbito criminal. O etanol apreendido ficará sob a guarda de fiel depositário até a conclusão das investigações.
Apreensões
No início da Operação Na Trilha do Álcool, dois caminhões que transportavam 84 mil litros de etanol, com evidências de sonegação e outros crimes, foram apreendidos na BR-242. Já em setembro, o posto 2S, localizado em Conceição do Jacuípe, foi flagrado armazenando gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei.
De acordo com o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana, o encaminhamento dos caminhões apreendidos para a polícia e, em seguida, para o Ministério Público (MPBA) é um procedimento instituído pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-BA, o MPBA, o Tribunal de Justiça (TJBA), a Polícia Civil e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
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“São condutas que evidenciam o rigor dos órgãos de Estado no combate a esse tipo de fraude e alertam os contribuintes que adotam essas práticas de concorrência desleal para pensarem duas vezes antes de agirem em desacordo com a lei”, explica Eraldo.
Barreira fiscal
A Operação Na Trilha do Álcool consiste na formação de uma barreira fiscal para o monitoramento efetivo das principais vias de acesso ao estado nos próximos meses. Em paralelo, a Sefaz-BA reforça os controles no ambiente on-line por meio do cruzamento dos dados fiscais digitais relacionados ao produto. A barreira nas rodovias é necessária porque o território baiano faz divisas com oito estados, o que estimula tentativas de burlar a legislação com práticas irregulares que sabotam a concorrência leal no mercado e lesam os consumidores.
Os procedimentos incluem a verificação da situação fiscal do contribuinte, da autenticidade dos documentos fiscais eletrônicos e do destino da mercadoria, a verificação física da carga e, caso necessário após identificados indícios de sonegação e outros crimes contra a ordem tributária, a solicitação de diligências a serem realizadas por outras equipes do fisco estadual.
“A intensificação das ações do fisco assegura maior eficácia no combate à sonegação e à concorrência desleal”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Estão sendo mobilizados, em todo o estado, 182 agentes do fisco em postos fiscais e unidades móveis, com o apoio da Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
As equipes estão distribuídas em dez postos fiscais e 32 unidades móveis de fiscalização. São utilizados, além de veículos, contêineres instalados em pontos estratégicos de acesso à RMS e demais cidades de grande movimentação econômica.
