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Gestores da assistência social dos nove estados nordestinos se reuniram na segunda-feira (3), numa reunião virtual, para apresentar a proposta do Pacto Social do Nordeste, iniciativa do Consórcio Nordeste. O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, representou a Bahia no encontro.
O documento foi exposto para a governadora do Rio Grande do Norte, Maria de Fátima Bezerra, coordenadora do tema no Consórcio Nordeste.
A proposta do Pacto Social é resultante de um longo processo de encontros e debates, que se iniciou no I Encontro de Gestores de Assistência Social do Nordeste, ocorrido em Recife no dia 10 de setembro de 2019, com o tema “Integração Regional, Inovação e Aprimoramento do SUAS”.
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"O nosso objetivo é identificar potencialidades de expansão da proteção social prevista pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assegurar a proteção da população em situação de pobreza e extrema pobreza, além de reagir a qualquer retrocesso nas políticas sociais conquistadas nas últimas duas décadas", pontuou o secretário Carlos Martins.
Dados do Consórcio Nordeste mostram que a região, que conta hoje com 57,3 milhões de habitantes, tem cerca de 55% da população inscrita no CadÚnico. O total de famílias em situação de extrema pobreza chega a 7,1 milhões, enquanto 7 milhões são beneficiárias do Bolsa Família.
Em março deste ano, o grupo criou a Câmara Temática da Assistência Social com objetivo de promover duas linhas, uma de intervenção imediata e emergencial, considerando os efeitos da pandemia do COVID-19, e outra de caráter continuado para contribuir com as políticas públicas e denunciar retrocessos nas políticas sociais, a exemplo de cortes no Bolsa Família, que prejudica o grupo.
