Secretaria Judiciária realiza mutirão para agilizar processos de professores da rede estadual; esforço segue até 31 de março

“Só nos dois primeiros dias foram baixados 780 processos. Isso desafoga o acúmulo de processos na Seção Cível de Direito Público e contribui para o direito do cidadão”, disse a Secretária Judiciária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Dilcema Araújo Almeida, se referindo aos benefícios do mutirão. Iniciado na sede do Tribunal, na terça-feira (11), o esforço conjunto objetiva baixar (download) e encaminhar às respectivas comarcas cerca de 28 mil processos de professores da rede estadual, os quais se referem à implementação da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe (GEAC), no percentual de 31,18%.   

Recebido os processos, cada comarca do domicílio dos professores estaduais seguirá realizando a autuação, a distribuição e o processamento das execuções.  

Para alcançar os resultados esperados, foi solicitado pela Sejud, com o apoio da Seção Cível de Direito Público, que cada secretaria de órgão colegiado cedesse um colaborador. A tarefa inicial de sensibilizar e acolher os envolvidos para o trabalho contou com a participação do Presidente da Seção Cível de Direito Público, Desembargador Rolemberg Costa, e dos Secretários-Adjuntos.