Desde a última terça-feira (13), a Secretaria da Administração (Saeb) dobrou a capacidade de atendimento para atender ao recadastramento dos aposentados da Secretaria da Educação (SEC) no posto do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), localizado na unidade do SAC de Feira de Santana (Rua Desembargador Filinto Bastos, 450). A medida visa facilitar o recadastramento dos cerca de 27 mil inativos residentes no interior do Estado, oferecendo a possibilidade de se apresentarem em locais mais próximos às suas residências.
Para os moradores das regiões circunvizinhas, a Saeb ampliou o atendimento para as Diretorias Regionais de Educação (Direc) de 17 municípios baianos – Itapetinga, Itaberaba, Seabra, Brumado, Caetité, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Serrinha, Irecê, Piritiba, Cruz das Almas, Valença, Amargosa, Ibotirama, Macaúbas e Bom Jesus da Lapa também estão atendendo os aposentados segundo o cronograma estabelecido.
Antes de se dirigir aos postos, os aposentados podem telefonar para a Superintendência de Previdência (Suprev) da Saeb, que disponibilizou os números (71) 3116-5440 e (71) 3116-5437 para tirar dúvidas e ouvir as orientações necessárias sobre documentação exigida e locais de atendimento mais próximos de sua residência. Também está disponível o e-mail [email protected]. Quem perdeu o cronograma inicial de convocação que estabelecia datas diferenciadas de apresentação dos aposentados de acordo com a letra inicial do nome pode comparecer a qualquer um dos postos divulgados dentro do novo prazo.
MAIS INFORMAÇÕES
Em todo o Estado, a Saeb ampliou de 30 de outubro para o dia 14 de novembro o prazo de recadastramento dos aposentados da SEC.
Foram ampliados também o número de postos de atendimento e a capacidade de recepção dos inativos nos postos do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev) instalados na rede SAC da capital e interior e em 19 Diretorias Regionais de Educação (Direc). Desde a última terça-feira (13), a rede de recadastramento conta com 40 pontos de atendimento em todo o Estado, número que será ampliado para 43 unidades a partir da próxima segunda-feira (19), quando os postos SAC do Salvador Shopping e de Lauro de Freitas, e um ponto de atendimento no prédio da Saeb, no Centro Administrativo da Bahia, passarão a realizar o recadastramento.
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Da próxima terça (13) até a sexta-feira (16), os servidores poderão se apresentar nas Direcs de Eunápolis, Seabra, Brumado, Paulo Afonso, Irecê, Cruz das Almas, Santo Amaro e Ibotirama. De 19 a 23, será a vez de Itapetinga, Itaberaba, Caetité, Ribeira do Pombal, Piritiba, Valença e Macaúbas sediarem o recadastramento. Por último, de 26 a 29 de outubro, os aposentados poderão realizar o recadastramento nas cidades de Serrinha, Juazeiro, Amargosa e Bom Jesus da Lapa. O horário de atendimento é das 8h30 às 12h e das 13h30 às18h.
A lista dos convocados com os endereços e horários de atendimento também está disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).
A Previdência Estadual encaminhou cartas para as residências dos aposentados da SEC informando sobre o recadastramento, iniciado no último dia 1º de outubro, bem como sobre os documentos necessários e locais de atendimento. Para efetivar o recadastramento, os servidores devem estar munidos dos seguintes documentos originais ou cópia autenticada: carteira de identidade, CPF, certidão de casamento e/ou averbação de separação judicial, extrato da conta-corrente, título de eleitor (dispensável para maiores de 70 anos), comprovante de endereço (emitido há até três meses) e último contracheque (que não pode ser utilizado como comprovante de residência).
Em caso de doença grave, impossibilidade de locomoção ou ausência do domicílio, a Saeb informa que o recadastramento poderá ser realizado através de procuração por instrumento público, com data de emissão não superior a seis meses, ou utilizando formulário próprio disponibilizado pela Previdência Estadual.
Nestes casos, está sendo requerido também atestado ou relatório médico emitido há até três meses, devidamente carimbado e assinado pelo médico identificado por seu número do Conselho Regional de Medicina (CRM). Nos casos de ausência do domicílio, deverá ser apresentado documento que comprove em que localidade se encontra ou reside o beneficiário. “Estamos orientando os aposentados que se encontram enfermos a não se precipitarem em deslocamentos desnecessários. Para estes casos há a opção do recadastramento por procuração”, informa a superintendente de Previdência, Daniella Moura.
Já os casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev, com vistas à regularização da situação cadastral perante a Previdência Estadual. Quem não se recadastrar no prazo estabelecido terá seus benefícios suspensos na folha de pagamento do mês de novembro, conforme estabelece a Lei nº 11.357/09, que organiza o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Estado da Bahia.
Informações da Saeb
