Acorda Cidade
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagra na próxima segunda-feira (25) a operação fiscalizatória “Bem Me Quer 2022” para garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães.
A operação terá duas fases e fiscalizará os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas.
O objetivo do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) é garantir aos consumidores baianos mais proteção e segurança nas compras dos presentes e educar os fornecedores acerca de boas práticas, além de reprimir as práticas abusivas.
Notícias Relacionadas
Ministério dos Transportes
Governador da Bahia participa do lançamento de programa do Governo Federal para modernização de rodovias
Para a Bahia, estão previstos até R$ 17,93 bilhões em obras estratégicas. Jerônimo tratou de prioridades para as rodovias baianas.
Bahia
Mau tempo desvia voos e impede pouso no aeroporto de Salvador
A manobra de arremetida, considerada segura e parte dos procedimentos normais da aviação, foi necessária devido às condições do tempo.
Bahia
Médico Luiz Leite é encontrado morto em residência na cidade de Itabuna
No mês passado, o médico foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão em regime fechado por conta de um caso de racismo.
Bahia
MPBA defende prisão preventiva em audiências de custódia de integrantes de facções criminosas
Para o MP é necessário interromper a atuação de integrantes de facções criminosas para garantia da ordem pública.
Os fornecedores autuados responderão a processos administrativos na esfera do órgão e poderão ser multados em até R$ 6 milhões, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). O CDC busca proteger os interesses dos consumidores, parte mais vulnerável das relações de consumo.
As denúncias ao órgão de proteção baiano poderão ser encaminhadas através do Aplicativo ‘PROCON BA MOBILE’ ou pelo e-mail [email protected].
Fonte: Ascom/SJDHDS
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia
