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A partir do próximo dia 13 de maio, 281 cidades baianas entrarão em fase obrigatória de revisão biométrica. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, durante entrevista coletiva, concedida na tarde desta quinta-feira (11). Dentre as principais novidades desta etapa, que deverá ser a última fase da revisão extraordinária no estado, ganha destaque a priorização do serviço de agendamento, que garante maior comodidade ao eleitor, uma vez que ele poderá realizar o procedimento em data e hora previamente marcadas.
Conforme o presidente do Eleitoral baiano, o próximo período da biometria envolverá as 108 zonas eleitorais do estado que ainda não concluíram o procedimento. “Será, sem dúvida, um grande desafio garantir o sucesso dessa nova etapa, pois, apesar do eleitorado a ser revisado representar cerca de 30% do total dos eleitores da Bahia, esta etapa envolverá um número recorde de cidades e também de zonas eleitorais. Por isso mesmo, a nossa preocupação foi garantir uma revisão biométrica melhor estruturada, sem sacrifícios para eleitores e servidores”, afirmou o desembargador Jatahy Júnior.
A principal novidade apresentada pelo desembargador é a priorização do serviço de hora marcada. “A nossa meta é permitir que o eleitor possa realizar o procedimento do modo mais confortável possível e, por isso, a regra será o agendamento, que poderá ser feito pelo site do TRE, por telefone e em unidades físicas, onde o cidadão que não possui acesso à internet poderá comparecer para agendar seu horário, com ajuda de colaboradores do Eleitoral”, afirmou.
O serviço de agendamento será aberto, nas plataformas mencionadas pelo presidente, a partir do próximo dia 6 de maio. O endereço na internet, número da central de atendimento e locais onde funcionarão as unidades para agendamento presencial serão divulgados posteriormente.
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Ao todo, a nova e última fase da biometria na Bahia deverá envolver cerca de 2,9 milhões eleitores. Atualmente, dos mais de 10 milhões de eleitores do estado, 7,5 milhões já possuem cadastro biométrico junto a Justiça Eleitoral. “Desse modo, estamos agora submetendo todo o restante dos nossos eleitores ao procedimento obrigatório e esperamos concluir a biometria no estado antes das Eleições Municipais de 2020”, completou o presidente do TRE-BA.
Prazos
De acordo com cronograma elaborado pelo TRE da Bahia, o início do período obrigatório para o recadastramento dos eleitores dos municípios listados será 13 de maio de 2019. A data limite para a realização do procedimento, no entanto, será diferente, considerando o percentual de eleitores que já cadastraram os dados biométricos. Conforme o Eleitoral baiano, as cidades que, atualmente, possuem menos de 60% de seu eleitorado biometrizado terão até 18 de fevereiro de 2020 para concluir a revisão.
Já os municípios que estão acima desse percentual, terão, em geral, até o próximo dia 31 de outubro para a coleta dos dados biométricos dos seus eleitores. Para esses casos, ressaltou o presidente, é possível que o cronograma seja alterado, a pedido do juízo eleitoral. Caso ocorra alguma alteração, as novas datas serão divulgadas até o próximo dia 6 de maio (abertura do serviço de agendamento).
Regularização
O presidente do TRE baiano ressaltou ainda que a meta de melhorar o serviço prestado ao eleitor do estado abrange todas as 199 zonas eleitorais da Bahia e, por isso mesmo, o serviço de agendamento será também disponibilizado para as cidades que já concluíram o processo. “Nós entendemos que há um grande número de eleitores, nas cidades que já passaram pela revisão, interessado em realizar a biometria e regularizar seu título. Por isso, todas as cidades poderão contar com o serviço de agendamento”, garantiu Jatahy Júnior.
