Depois que a Via Bahia anunciou, na manhã da última terça-feira (13), o reajuste dos preços nos pedágios cobrados nas BRs 116 (RJ – BA) e 324 (SSA – FSA), 45 parlamentares se reuniram e preparam um pedido de liminar conjunta contra a concessionária, que foi entregue no final da manhã desta sexta-feira (15) na Justiça Federal em Feira de Santana.
30 deputados da base de governo, 12 deputados federais e 3 senadores se juntaram e entraram com uma Ação Popular contra o reajuste dos preços.
Segundo o advogado Bolívar Ferreira Costa, constituído pelos deputados, o objetivo da ação é suspender a cobrança do reajuste do pedágio implementado pela Via Bahia. De acordo com ele, a cobrança é absolutamente ilegal e por isso os parlamentares ressorveram ingressar com uma ação na Justiça Federal.
“Os parlamentares estão mostrando que a via Bahia não cumpriu várias cláusulas do contrato de concessão e não tem condições legais de cobrar o reajuste”, disse o advogado.
De acordo com o deputado Estadual Zé Neto, o aumento é ilegal já que a concessionária Via Bahia não cumpriu as suas obrigações no contrato, que prevê entre outras medidas, a restauração do pavimento, a implantação de defesas metálicas, a construção de passarelas e a instauração de um sistema eficaz de drenagem do asfalto.
“Se não cumpriram com as obrigações não tem o direito de buscar reajustamento. A estrada está muito distante da qualidade de uma rodovia com pedágio. Essa atitude da Via Bahia é no mínimo acintosa contra o povo baiano”, afirmou o deputado.
Zé Neto disse que espera até segunda-feira (15),
ter uma boa
notícia com
relação a
suspensão do
aumento da tarifa do pedágio,
que começou a
valar desde quarta-feira (14).
Ele disse ainda que irá receber em Salvador
dois representantes da NTT Nacional, o vice
diretor nacional e o
diretor de
infraestrutura da Assembleia Legislativa para uma reunião técnica.
Veja a relação de parlamentares que ingressaram com a ação
Deputados Federais
Nelson Peregrino do PT
Rui Costa – PT
Sérgio carneiro –PT
Josias Gomes – PT
Emiliano José – PT
Luis Alberto – PT
Geraldo Simões – PT
Joseph Bandeira – PT
Waldenor Pereira – PT
Sérgio Brito – PSC
Antônio Brito – PTB
Oziel Oliveira – PDT
Senadores
Walter Pinheiro – PT
Lídice da Mata – PSB
João Durval – PDT
Deputados Estaduais
Graça Pimenta – PR
Gildásio Penedo – Dem
Álvaro Gomes – PcdoB
Fabrício Falcão – PcdoB
Kelly Magalhães – PcdoB
Euclides Fernandes – PDT
João Bonfim – PDT
Roberto Carlos – PDT
Caca Leão – PP
Luiz Augisto – PP
Mário Negromonte Júnior – PP
José de Arimatéia – PRB
Adolfo Menezes – PRP
Capitão Tadeu – PSB
Sargento Isidório – PSB
Ângela Sousa – PSC
Alan Sanches – PSD
Cláudia Oliveira Silva – PSD
Ivana Borges – PSD
Maria Luiza Laudano – PSD
Deraldo Damasceno – PSL
Fátima Nunes – PT
J. Carlos – PT
Joacir Dourado – PT
Joseildo Ramos – PT
Marcelino Galo – PT
Marial Del Carmen – PT
Neuza Cadore – PT
Paulo Rangel – PT
Zé Netp – PT
Zé Raimundo – PT
As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
