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Três dias de fiscalização em canteiros de obras de toda a Bahia para verificar o cumprimento de normas de segurança no ambiente de trabalho. A Semana da Construção Civil é uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Associação dos Magistrados do Trabalho da Bahia (Amatra5) e do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região com o objetivo de cobrar das empresas compromisso com a adoção de procedimentos que garantam a integridade física e mental dos operários, além de conscientizar trabalhadores da importância do tema.
A ação começa na quarta-feira (05) às 8h com uma visita ao maior canteiro de obras atualmente no estado: a construção da Arena Fonte Nova. Apesar de ser uma obra modelo em termos de procedimentos de saúde e segurança no meio ambiente de trabalho, o canteiro reúne um grande número de trabalhadores, que vêm recebendo informações acerca dos cuidados que empregadores e empregados precisam adotar para prevenir acidentes. A partir daí, as ações serão feitas de surpresa nas construções espalhadas por todo o estado.
Equipes compostas por um procurador, um juiz, um auditor fiscal e um perito em segurança cumprirão roteiros diários até a próxima sexta-feira. “Nos últimos anos temos avançado na adoção dos procedimentos determinados pela norma reguladora do Ministério do Trabalho e Emprego por parte das empresas, mas isso ainda é pouco em função do número ainda grande de acidentes registrados na construção civil na Bahia. Por isso, temos que manter a fiscalização firme e atuar também na conscientização de patrões e empregados”, afirma o procurador Luís Antônio Barbosa, coordenador de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT na Bahia.
A superintendente regional do Trabalho e Emprego na Bahia, Isa Simões, ressalta que “ações conjuntas têm também como objetivo chamar a atenção da sociedade para os números alarmantes de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no Brasil”. Destaca ainda que, neste cenário, quem paga o custo, tanto econômico quanto psicológico, é a sociedade. Para a presidente da Amatra5, Ana Claudia Scavuzzi, “a participação dos juízes tem o objetivo de mobilizar ainda mais a sociedade, uma vez que os magistrados não estarão nas obras para julgar, mas sim para conhecer melhor a realidade e interagir.”
As equipes vão até os canteiros para verificar aspectos como a utilização de equipamentos de proteção coletiva, como bandejas e telas de proteção, a cobrança por parte das empresas sobre o uso de equipamentos de proteção individual, além da aplicação do Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da. Construção (PCMAT), entre outras ações. Além disso, após cada inspeção, os membros da equipe vão reunir os trabalhadores da obra para distribuir cartilhas e explicar a importância de preservar o meio ambiente de trabalho seguro.
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