Acorda Cidade
Vinte e nove trabalhadores foram resgatados na madrugada desta sexta-feira (12) em um frigorífico de uma empresa de alimentos localizada a 46 quilômetros do centro de Barreiras, município do oeste baiano. A partir de uma denúncia feita à Gerência Regional do Trabalho e Emprego do município, foi montada uma operação conjunta com o Ministério Público do Trabalho e o apoio das polícias Federal e Rodoviária Federal. O grupo de pessoas que atuava no apanhamento de frango (pegar as aves e colocá-las em caixas para transporte) foi resgatado.
Até o momento, os representantes da empresa se negam a assumir os custos com alimentação e hospedagem e com o pagamentos das verbas rescisórias dos 29 resgatados. Um gerente da empresa argumentou que o grupo não pertencia ao quadro de funcionários da empresa, mas a auditora-fiscal do trabalho Rosane Queiroz e o procurador do trabalho Maurício Brito e o procurador da república confirmaram que havia subordinação direta dos trabalhadores a esse gerente.
De acordo com a Gerência Regional do Trabalho, o dono da empresa terceirizada que contratou os trabalhadores fugiu, mas há informações de que a polícia teria detido um representante da empresa. As apurações iniciais de procuradores e auditores-fiscais dão conta de que a empresa terceirizada foi criada em março e iniciou o trabalho de apanhamento de frangos em abril e só mantinha contrato com o frigorífico. Isso configura fraude na relação de trabalho.
Notícias Relacionadas
Bahia
Ainda estou aqui: reeducandos do Conjunto Penal de Itabuna debatem livro que inspirou filme indicado ao Oscar
O livro conta a história de Eunice Paiva, que lutou contra a ditadura militar para saber o paradeiro de seu marido, morto durante o regime ditatorial.
Bahia
Três pessoas são resgatadas de embarcação na Ilha de Itaparica
O fato aconteceu na noite de quinta-feira (23), próximo do Terminal de Bom Despacho.
Bahia
Jovem de 18 anos morre após pular em rio, bater em pedra e passar mais de 15 dias internado no HGCA
O fato aconteceu na cidade de Cansanção.
Bahia
“Se deixar a polícia da Bahia trabalhar, eles sabem os procedimentos”, diz Caiado sobre segurança no estado
Caiado foi questionado sobre quais ações adotaria para avançar na segurança pública na Bahia.
Por volta das 3h da manhã de sexta-feira (12), a força-tarefa chegou a uma fazenda da empresa e encontrou os trabalhadores em atividade. Também não estavam sendo fornecidos alimentação, abrigo contra intempéries, vestiário, armários e equipamentos de proteção adequados, entre diversas outras irregularidades. A alimentação era levada pelos próprios trabalhadores e permanecia, assim como seus pertences, dentro dos aviários, ao lado de animais mortos e excrementos. O conjunto dos fatores levou à caracterização da degradância das condições de trabalho e enquadramento da situação como análoga à escravidão, nos termos da legislação vigente.
Cumprindo jornadas de trabalho de cerca de 14 horas, sem acesso a sanitários ou água potável, o grupo havia sido recrutado em Brasília e levado para o município sob a promessa de trabalho com alojamento, mas teve que se virar para conseguir abrigo, que não tinha sequer camas. Relatos dos trabalhadores dão conta de que camas foram providenciadas pela empresa, que, no entanto, queria cobrar pelo seu uso, assim como fazia com quem quisesse usar equipamentos de proteção individual, tais como luvas, macacões e botas.
O Ministério Público do Trabalho considera a empresa reincidente na prática de uso de mão de obra análoga à de escravos, pois já moveu ação civil pública, que foi concluída com um acordo judicial assinado em 2010 pela empresa se comprometendo a não mais utilizar esse artifício.
