O governador Jaques Wagner vai sancionar nos próximos dias o projeto de lei que permitirá a inclusão de netos de servidores ativos e inativos no Planserv. Além disso, os empregados e os aposentados de empresas públicas e de economia mista também poderão contar com a assistência à saúde. O Planserv calcula um aumento inicial de pelo menos 20 mil vidas com essa lei. A proposta do Executivo foi aprovada na noite de ontem (27) pela Assembleia Legislativa.
"O equilíbrio financeiro conquistado pelo Planserv consolidou as bases bases necessárias para que pudéssemos estender o benefício que hoje já atende a 430 mil vidas no estado para mais gente, atendendo a empregados de empresas públicas e permitindo que os titulares possam ampliar a cobertura para seus netos", comentou Vitório.
O Projeto de Lei nº 18.352/2009, de autoria do Governo do Estado, modifica a Lei 9.528, que disciplina a gestão do Planserv. Para o secretário, "essas alterações vão proporcionar a expansão da carteira de clientes do Planserv e fazer com que um maior número de pessoas possa usufruir dos benefícios do plano, que tem se tornado a cada dia mais eficiente na prestação de serviços de saúde de qualidade".
A inclusão de netos dos titulares como agregados poderá ser solicitada desde que o neto tenha menos de 35 anos e não preencha os requisitos para ser titular do plano. Para isso, basta que o servidor titular do plano comprove a relação de parentesco. Ele terá o valor referente à cobertura debitado mensalmente em seu contracheque.
Outra novidade é relativa aos empregados ativos e inativos de empresas públicas ou de sociedades de economia mista do Estado da Bahia. Eles também passarão a poder optar por ser beneficiários do Planserv, podendo também incluir dependentes e agregados da mesma forma que os servidores estaduais. No caso específico dos inativos, no entanto, o pagamento das mensalidades do plano de saúde deverá ser feito através de boleto bancário.
Equilíbrio
"Depois que conquistamos o equilíbrio financeiro, ampliamos a rede de atendimento, reajustamos as tabelas de preços e passamos a garantir os pagamentos aos prestadores de serviço rigorosamente em dia, notamos que hospitais, clínicas e laboratórios que antes não se interessavam em se credenciar estão nos procurando em busca de nossa extensa carteira de beneficiários", contatos Sônia Carvalho.
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A coordenadora do Planserv credita a unanimidade entre os deputados, inclusive os da oposição, ao respeito conquistado pelo plano de saúde não só no mercado como também junto aos beneficiários. "Estamos conseguindo provar que o Planserv é uma alternativa excelente para o servidor público, que não precisa mais recorrer a planos privados para ter saúde de qualidade", avaliou.
Autonomia
A gestão do plano de saúde dos servidores também foi agraciada com a aprovação pelo Legislativo estadual desse projeto de lei. A partir da sanção do governador Jaques Wagner, haverá maior autonomia para a aplicação dos recursos do Funserv, o fundo responsável pelo recolhimento e pagamentos das despesas do plano.
Desenvolvimento de sistemas de informações, compra, locação, reforma ou construção de imóveis, compra e locação de veículos e contratação de serviços para treinamento e capacitação de servidores são algumas das novas possibilidades de utilização dos recursos do Funserv. Essas despesas estarão limitadas a 5% do orçamento anual do fundo, tal como ocorre hoje, mas permitirão maior agilidade na gestão do Planserv.
"Teremos, com essa possibilidade aberta pelo projeto de lei aprovado, a condição de investir mais na melhoria dos serviços prestados aos nossos beneficiários, que são o nosso foco. Esse será o segundo passo decisivo na conquista da excelência do Planserv. O primeiro foi o equilíbrio financeiro, que já tem frutos incontestáveis em termos de qualidade de atendimento. Agora é a vez de superar as expectativas, previu Sônia Carvalho.
