Acorda Cidade
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que todos os municípios que integram a subseção Judiciária de Guanambi/BA, 41 no total, adotem imediatamente providências para impedir que os profissionais do Programa de Saúde da Família (PSF) descumpram a jornada de trabalho de 40 horas semanais.
O procurador da República Vladimir Aras, que assina a recomendação, afirma que os editais do concurso do PSF exigem jornada unificada de 40 horas para todos os profissionais de saúde. No entanto, há notícias de que em algumas cidades baianas profissionais do PSF com nível superior – médicos, enfermeiros e dentistas – não estariam cumprindo a carga horária estabelecida de 40 horas semanais.
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A recomendação será encaminhada para os municípios de Abaíra, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Botuporã, Brotas de Macaúbas, Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Caturama, Érico Cardoso, Ibiassucê, Ibipitanga, Ibitiara, Igaporã, Ipupiara, luiú, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Malhada, Matina, Morpará, Mortugaba, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejínhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Pindai, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.
O MPF recomendou também que os municípios afixem listas, em locais visíveis ao público, com os nomes e horários de trabalho dos profissionais da área de saúde lotados no PSF. As listas devem ser afixadas na entrada principal das prefeituras e das secretarias de Saúde dos Municípios, bem como nas unidades do próprio PSF. Além disso, os municípios devem dar publicidade as listas com divulgação, por meio de rádios e jornais, dos locais onde se encontram afixadas e indicar o setor responsável pelo recebimento de reclamações por parte da população.
