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O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) instaurou, na quinta-feira (13), um inquérito civil público para investigar a suficiência do programa de prevenção ao câncer de mama, da quantidade de mamógrafos em operação e a responsabilidade das unidades sob gestão federal em agir em função do programa no estado.
Em relatório divulgado em junho deste ano, o Ministério da Saúde (MS) constatou que o número de mamógrafos existentes na Bahia seria suficiente para atender a necessidade de cobertura da população-alvo, mas 21,8% dos equipamentos não estão em uso e apenas 21% da população-alvo vêm realizando os exames.
O objetivo do inquérito, instaurado pela procuradora da República Gabriela Peixoto, é investigar se as ações de prevenção estão sendo executadas, saber qual é a atual cobertura do programa no estado e avaliar se a localização e o funcionamento dos mamógrafos estão possibilitando o acesso aos exames que podem ajudar na detecção precoce do câncer de mama.
A investigação vai levantar informações do serviço público sob gestão federal na Bahia – a quem compete a fiscalização do MPF/BA. A Procuradoria busca, ainda, a atuação conjunta com o Ministério Público do Estado da Bahia, para ampliar a apuração, abrangendo dados de todas as unidades públicas de saúde do estado.
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De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca) há aproximadamente 49 mil casos novos por ano de câncer de mama no Brasil e cerca de 10 mil óbitos por ano. Estudos científicos indicam que a mortalidade na população feminina entre 50 e 69 anos pode reduzir em até 35%, se realizada a mamografia a cada dois anos e tratadas as lesões suspeitas.
Na Bahia, o relatório do MS aponta um potencial para realizar cerca de 655 mil mamografias por ano, mas apenas 218 mil estão sendo feitas. Para cobrir a população-alvo determinada por parâmetros indicados pelo Inca – 60% das mulheres entre 50 e 59 anos de idade – seriam necessários 652 mil exames. A Lei Federal 11.664/2008, no entanto, determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve assegurar a realização de exame mamográfico a todas as mulheres a partir dos 40 anos de idade – o que amplia a investigação do MPF/BA.
Produtividade dos mamógrafos é baixa
Entre os problemas apontados pelo relatório do Ministério da Saúde estão a concentração dos mamógrafos na capital, a ociosidade dos equipamentos, a demora na manutenção, a falta de infra-estrutura para realização dos exames e a escassez de mão de obra qualificada. Salvador é a 2ª capital do país com maior quantidade de mamógrafos (32), perdendo apenas para São Paulo. Além da capital, apenas 44 dos 417 municípios baianos possuem mamógrafos do SUS. Dos 19 serviços públicos de saúde que têm mamógrafos do SUS, 42% não produziram exames no período avaliado (novembro de 2009 a dezembro de 2010).
