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O Ministério Público na Bahia (MP-BA) entrou com uma ação civil pública com pedido liminar contra o Hospital Português por conta de desrespeito aos usuários da unidade médica. Entre os pedidos do MP estão uma intervenção nos serviços de manutenção, na estrutura física, higienização e a racionalização dos esforços, recursos e tempos, garantindo a segurança e conforto de pacientes e profissionais.
De acordo com o MP, a ação se baseou em resultados de um inquérito civil instaurado pela 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor depois do recebimento de representações envolvimento atendimentos em sua maioria de idosos.
A promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação, diz que levou em conta o relatório de inspeções sanitárias feitas pela Divisão de Vigilância e Controle Sanitário (Divisa), que encontrou várias irregularidades que deram origem a um cronograma de adequação que o hospital deve cumprir.
Caso a liminar pedida pelo MP seja concedida, o hospital terá um prazo de 30 dias para promover várias medidas e, em caso de descumprimento, terá que pagar multa diária de R$ 10 mil. As intervenções pedidas também contemplam as unidades de internação, setor de Radiologia, Centro Cirúrgico incluindo a maternidade, UTI, entre outros.
A promotora pede também a orientação e reciclagem de todo o quadro funcional do hospital, incluindo prestadores de serviço terceirizado e plantonistas médicos.
Em nota, o Hospital Português informou que não tem conhecimento oficial de nenhum procedimento contra a unidade, sabendo do fato somente através da imprensa, e que se for notificado "irá tomar as providências cabíveis no local apropriado, sendo certo que nada irá abalar a credibilidade conquistada ao longo dos anos junto a sociedade baiana". As informações são do iBahia.
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