Acorda Cidade
Moradores da cidade de Amélia Rodrigues tiveram a oportunidade, na última quinta-feira (29), de celebrar acordos de reconhecimento de paternidade e maternidade, tanto biológica quanto socioafetiva, post mortem, pagamentos de pensões alimentícias, retificações de nomes nos registros civis e acordos de pagamento de alimentos, entre outros acordos.
Eles foram atendidos por promotores de justiça e servidores do Ministério Público estadual durante um mutirão do programa 'MP Comunidade'.
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Segundo o promotor de justiça de Amélia Rodrigues, Marcel Bittencourt, foram realizados 213 atendimentos ao longo do dia e obtido um número expressivo de acordos.
“Tivemos o objetivo de obter o máximo possível de reconhecimentos voluntários de paternidade. Foram colhidos também materiais biológicos de supostos pais e crianças e adolescentes para a realização de exames de DNA, com vistas à atribuição de paternidade. Por fim, nos casos em que não houve acordo, o Ministério Público coletou os dados necessários para promover, perante o Poder Judiciário de Amélia Rodrigues, várias ações judiciais”, informou.
