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Com o objetivo de garantir a continuidade de obras importantes na área de saneamento básico, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou na quarta-feira (8) o empenho de R$ 256,9 milhões do Orçamento Geral da União. Para a Bahia estão assegurados R$ 30,5 milhões. O objetivo é contribuir com a manutenção de empregos neste momento em que o País enfrenta a pandemia do coronavírus.
“Levar saneamento básico às comunidades significa oferecer mais saúde para as pessoas, mais qualidade de vida. O presidente Jair Bolsonaro determinou que façamos todos os esforços para apoiar os estados e municípios neste momento, a fim de minimizar impactos econômicos, evitar paralisações em obras e manter empregos”, destacou o ministro Rogério Marinho.
Os investimentos da Secretaria Nacional de Saneamento são destinados a obras para a garantia de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e de águas pluviais, redução e controle de perdas de águas, drenagem urbana, preservação e recuperação de mananciais, além de estudos e projetos na área de saneamento básico.
Os empreendimentos estão localizados em 21 estados e no Distrito Federal. Na Bahia, os municípios contemplados são: Salvador; Vitória da Conquista, Belo Campo e Tremedal; Camaçari; Ipirá; Itaberaba; Alagoinhas; Itapetinga e outros.
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Vale ressaltar que a responsabilidade pela execução das obras é dos entes e que os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos empreendimentos.
Carteira de obras e projetos
Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR na área – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 24,5 bilhões para financiamentos e de R$ 21,2 bilhões para o Orçamento Geral da União (OGU).
O setor é prioridade para o Governo Federal. No ano passado, foram destinados R$ 2,1 bilhões para as obras, tanto com recursos de OGU quanto em financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ação gerou mais de 195 mil empregos no setor.
