Acorda Cidade
Quarenta e três denúncias de casos de racismo, injúria racial e intolerância religiosa foram recebidas pelo Ministério Público do Estado da Bahia em apenas um mês de lançamento do 'Mapa do Racismo'. A Instituição lançou o aplicativo de forma inédita no país no último dia 19 de novembro e já contabiliza 21 denúncias de racismo, 14 de injúria racial e 8 de intolerância religiosa. Os crimes cadastrados no sistema pelos cidadãos teriam sido praticados em municípios do interior e capital do estado. Três deles, em outras unidades da Federação.
Para a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), promotora de Justiça Lívia Vaz, “o aplicativo já se mostra como uma ferramenta muito eficaz e demonstra inclusive que é preciso ter um olhar específico do Poder Público e do Sistema de Justiça para esses casos”. Além disso, diz ela, “os dados reforçam a necessidade de uma Delegacia Especializada conforme determina o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia”.
Notícias Relacionadas
Comunicado
Coelba emite nota sobre transtornos causados pelas chuvas no estado
A Coelba explicou que o temporal, que atingiu várias áreas do estado desde sexta-feira (22), provocou transtornos como quedas de árvores.
Acidente
Colisão frontal deixa um morto e três feridos em Barreiras
O impacto da colisão foi tão forte que o motorista, identificado como Gilson Alves, de 64 anos, ficou preso nas ferragens e morreu no local.
Fortes chuvas
Defesa Civil registra ocorrências após forte chuva em Salvador; veja bairros afetados
Até às 10h07 deste domingo (24), a Liberdade foi a região mais afetada entre as solicitações, seguida por Pau da Lima.
Tragédia
Adolescentes morrem afogados em Riacho de Santana no sudoeste baiano
A Polícia Civil abriu uma investigação para apurar as circunstâncias da tragédia.
Do total de denúncias cadastradas, 23 estão em andamento no MPBA. Oito delas foram registradas com elementos suficientes que possibilitaram a colheita de informações complementares pelo Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e posterior instauração de procedimentos investigatórios pela Promotoria de Combate ao Racismo da capital e Promotorias de Justiça do interior. As outras 15 estão em análise e aguardando algumas informações para finalização pelo Centro e encaminhamento às Promotorias responsáveis pela execução. Vinte casos foram arquivados pelo Ministério Público: 17 por não apresentarem informações suficientes para instauração de procedimento e três por serem de outros estados. Esses últimos serão encaminhados para os MPs competentes, mas os dados reforçam a necessidade de cadastramento correto e completo das informações solicitadas pelo aplicativo, salienta Márcia Teixeira, coordenadora do CAODH. Ela frisa que “é extremamente relevante preencher todos os campos solicitados pelo sistema no momento do cadastramento da denúncia, principalmente apresentar os dados para que o MP possa manter contato”.
O aplicativo lançado pelo MPBA tem o objetivo de facilitar o registro de denúncias anônimas por pessoas que sofrem ou testemunham esses crimes na Bahia. A ferramenta pode ser acessada de maneira ágil e segura via celular, de qualquer lugar e a qualquer hora. O 'Mapa do Racismo' possibilitará ainda o georreferenciamento dos casos de racismo na Bahia para orientar a atuação ministerial. Se for constatado que em determinada comarca há maior incidência, por exemplo, de intolerância religiosa, a Instituição poderá focar a sua atuação em um trabalho preventivo ou repressivo em articulação com o Poder Público local e movimentos sociais.
