O Governo Federal transferiu para a Bahia, em 2024, R$ 116,59 milhões por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O valor beneficia 595,25 mil estudantes baianos residentes em áreas rurais. O investimento é 30,29% superior ao repasse de R$ 89,48 milhões feito ao estado em 2022.
O Pnate tem o objetivo de apoiar o transporte desses estudantes por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar, a estados, municípios e o Distrito Federal. Os valores são transferidos em duas parcelas anuais, usualmente em março e agosto.
📲 😎SEJA VIP: Siga o canal do Acorda Cidade no WhatsApp e receba as principais notícias do dia.
A transferência é automática, sem necessidade de convênio ou outro instrumento. Os valores são usados no custeio de despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública. Servem, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.
O cálculo do total destinado às Unidades da Federação é baseado no número de alunos residentes em áreas rurais que necessitam do transporte escolar em cada localidade, conforme o censo escolar do ano anterior, multiplicado pelo valor per capita definido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os dados estão disponíveis no site do FNDE.
Notícias Relacionadas
Comunicado
Coelba emite nota sobre transtornos causados pelas chuvas no estado
A Coelba explicou que o temporal, que atingiu várias áreas do estado desde sexta-feira (22), provocou transtornos como quedas de árvores.
Acidente
Colisão frontal deixa um morto e três feridos em Barreiras
O impacto da colisão foi tão forte que o motorista, identificado como Gilson Alves, de 64 anos, ficou preso nas ferragens e morreu no local.
Fortes chuvas
Defesa Civil registra ocorrências após forte chuva em Salvador; veja bairros afetados
Até às 10h07 deste domingo (24), a Liberdade foi a região mais afetada entre as solicitações, seguida por Pau da Lima.
Tragédia
Adolescentes morrem afogados em Riacho de Santana no sudoeste baiano
A Polícia Civil abriu uma investigação para apurar as circunstâncias da tragédia.
Nacional – Em todo o país, o Pnate transferiu, em 2024, R$ 799,5 milhões para estados, municípios e Distrito Federal, beneficiando 4,36 milhões de alunos que vivem em áreas rurais. Os três estados que receberam os maiores aportes são Bahia (R$ 116,5 milhões e 595,25 mil alunos beneficiados), Pará (R$ 90,3 milhões e 438,3 mil alunos) e Ceará (R$ 76 milhões e 376,43 mil alunos).
Competências – O FNDE é responsável por transferir os recursos aos entes federados, avaliando e monitorando a execução do Pnate. Também faz a análise dos processos de prestação de contas. Já os Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são responsáveis por fiscalizar o transporte escolar nas Unidades das Federação, analisando em primeira instância as prestações de contas.
ComunicaBR – Os dados sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e sobre outros programas sociais estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal. Além de dados sobre o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, a atualização mais recente da plataforma traz dados de programas e iniciativas como o Pronampe, Novos mercados abertos para o Agro, Saúde na Escola, Samu, Mover e Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
O ComunicaBR foi criado em dezembro de 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, de forma ampla e democrática. Em constante atualização, o portal apresenta cartões informativos e relatórios com informações organizadas por eixos temáticos. Qualquer pessoa pode acessar, filtrar informações e baixar os conteúdos com recortes para estados e municípios, por exemplo.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
