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O Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) da Justiça estadual da Bahia segue crescendo a cada ano. De acordo com o novo relatório “Justiça em Números 2020” (Ano-base 2019), divulgado nesta terça-feira (25), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de processos baixados, em média, por cada juiz no estado chegou a 3.096, o que aponta um incremento de nada menos que 31% em relação ao ano anterior. Foi o terceiro melhor índice do país.
A presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Nartir Dantas Weber, afirmou que os números ratificam o empenho e a eficiência dos juízes baianos, do primeiro e segundo graus. Ela lembrou que, mesmo com obstáculos, como poucos servidores e assessores, além da carência da infraestrutura nas unidades, os magistrados baianos reafirmam sua dedicação e mostram nos números todo o esforço para garantir uma prestação jurisdicional eficiente, com a garantia da entrega da Justiça aos cidadãos.
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Ainda de acordo com os dados do CNJ, se considerado apenas o 1º grau, a produtividade dos magistrados da Bahia chegou a 3.522 processos baixados, em média, por ano. Se considerarmos apenas os dias úteis do ano, foram mais de 14 processos analisados, julgados e baixados por cada juiz baiano, em média, por dia. O crescimento foi de quase 35%. Neste segmento, o Tribunal de Justiça da Bahia também ficou na terceira posição, atrás apenas do Rio de Janeiro e Santa Catarina. A média nacional foi de 2.296 processos.
O número de processos baixados pelos juízes baianos também foi bem superior ao número de novos casos registrados na Justiça Estadual para cada magistrado, no ano. No primeiro grau, foram 2.341 novos casos para cada juiz. Ou seja, 33% a menos que o número de processos baixados no mesmo período, proporcionando uma redução do acervo. Já a carga de trabalho média foi 10.843 processos em análise por ano.
Litigiosidade – Mesmo com o crescimento da produtividade dos juízes, com redução do acervo de processos do Tribunal, a litigiosidade continua em alta. Em 2019, a Justiça estadual baiana recebeu 1.412.185 novos processos, número que cresceu em relação quase 10% em relação ao ano anterior. “Mesmo com tamanha carga de processos a cada ano, os magistrados têm atuado fortemente para reduzir o estoque, com a média de processos julgados e baixados por juiz acima da média de novas ações”, afirmou Nartir Weber.
