Um grupo de mães de crianças com microcefalia protestou na Avenida Paralela, em Salvador, nesta sexta-feira (12), reivindicando a aprovação do projeto de Lei Nº 6.064/23, que garante o pagamento de pensão mensal vitalício a crianças acometidas pela síndrome causada pelo zika vírus. De acordo com informações do G1, o protesto causou grande engarrafamento na região, que já costuma registrar movimento intenso.
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A PL é um projeto de 2023, que tramita no Senado Federal. No texto original, era solicitado um valor de R$ 50.000 para indenização por dano moral à pessoa com deficiência permanente causada pelo Zika Vírus, além do pagamento mensal vitalício de o maior salário de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atualmente equivale a R$ 7,7 mil.
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As mães também se manifestaram contra a emenda sugerida pelo gabinete do senador Jaques Wagner, na última terça-feira (9), que defende a diminuição da pensão mensal. O senador sugeriu a convergência dos valores da pensão Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é de cerca R$ 1,2 mil e é feito para pessoas com deficiência e idosos que não têm condição de se sustentar ou de serem sustentados pela família.
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