Via Bahia

Justiça Federal suspende reajuste no pedágio da Via Bahia

A concessionária tem um prazo de 48h para suspender o acréscimo da tarifa ou então pagará uma multa diária de R$75 mil reais. Dessa forma, o pedágio volta ao preço antigo. Automóveis, caminhonetes e furgões pagarão R$ 1,60 e não R$ 1,70. Motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas voltarão a pagar R$ 0,80.

20/12/2011 17:04

^{Roberta Costa}

O juiz da 1ª vara federal, Wagner Mota Alves de Souza, pediu a suspensão imediata do reajuste do pedágio nas rodovias administradas pela Concessionária Via Bahia. Com essa resolução, a empresa tem um prazo de 48 horas para parar de cobrar a tarifa. Caso contrário, pagará uma multa de R$ 75 mil reais por dia de descumprimento.

Foram detalhados os trabalhos realizados com os que deixaram de ser executados e a medida leva em conta o não cumprimento das obrigações contratuais, pois “o contrato estabelece uma condição suspensiva para o exercício do direito subjetivo à cobrança do pedágio: conclusão dos trabalhos iniciais”.

Dessa forma, o pedágio volta ao preço antigo. Automóveis, caminhonetes e furgões pagarão R$ 1,60 e não R$ 1,70. Motocicletas, motonetas e bicicletas motorizadas voltarão a pagar R$ 0,80.

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