Justiça autoriza aumento de planos de saúde antigos

A disputa judicial envolvendo Sul América e Bradesco, com relação ao reajuste dos planos de saúde contratados antes da Lei 9.656/98, teve uma reviravolta. É que a Justiça Federal do Rio de Janeiro liberou o aumento que estava suspenso desde 2005, por conta de uma ação do Procon de Feira de Santana. Na época, os planos de saúde foram reajustados em 11,69% e as duas empresas conseguiram autorização para aumentar os chamados planos antigos em 26,1% e 25,8%, respectivamente.

Além da diferença entre o índice autorizado e o que foi concedido, as empresas querem receber cobrar dos beneficiários dos planos anteriores a 1999 todo o período retroativo, ou seja de 2005 até agora. O diretor do procon, Magno Felzemburg, disse que isso é possível, mas orientou os segurados a entrarem com ações individuais na Justiça. Ele considerou a decisão da justiça do Rio de Janeiro absurda e disse que o objetivo das empresas é fazer os usuários migrarem para outros planos.

Magno lembrou que o órgão entrou com a ação porque houve um prejuízo coletivo. Tanto que a liminar contra a autorização do aumento autorizado pela Associação Nacional de Saúde Suplementar (ANS) saiu em 24 horas. "Na época as empresas não queriam cumprir a determinação e recorreram ao Tribunal de Justiça da Bahia, que manteve a decisão", conrtou o diretor do Procon. Segundo ele, a ANS também tentou entrar com processo, mas não foi acatado.

Madalena de Jesus

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O reajuste foi barrado na Bahia por ação do Procon de Feira de Santana, em 2005.