A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) promoveu, na manhã desta quinta-feira (19), na Câmara de Vereadores de Jequié, uma audiência pública sobre as consequências das enchentes ocorridas no município,
Intitulada “Garantia dos direitos da população vulnerabilizada da Usina Hidrelétrica da Pedra”, a audiência pública teve como objetivo informar e debater junto com a sociedade civil a situação em que se encontra a população de Jequié após a enchente ocorrida em dezembro de 2022.
No final do ano passado, por conta das fortes chuvas e mediante atuação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco, as vazões da Barragem Pedra no Rio de Contas chegaram a níveis extremos e provocaram inundações em diversas áreas da cidade de Jequié e região. Estima-se que mais de 30 mil pessoas foram atingidas direta ou indiretamente pela enchente.
Para debater a situação das pessoas afetadas, além da ouvidora geral, Sirlene Assis, e dos(as) defensores(as) públicos(as) com atuação na defesa da comunidade, participaram da audiência representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública da União, da Chesf, da sociedade civil de Jequié, da Prefeitura Municipal, entre outros.
As deliberações, sugestões e informações obtidas no evento ou em decorrência dele tiveram caráter consultivo, destinando-se a levantar informações e compromissos dos órgãos governamentais e do Sistema de Justiça sobre a defesa e proteção de direitos e as políticas públicas para os munícipes da cidade de Jequié.
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