Governo prorroga prazo para redução de imposto sobre querosene de aviação para empresa aérea

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O Diário Oficial do Estado publica em sua edição desta sexta-feira (18) aditivo ao termo de cooperação 002/2019, celebrado entre a Secretaria de Turismo do Estado e a Gol Linhas Aéreas, que estabelece a redução da base de cálculo na aquisição de querosene de aviação pela empresa, com carga tributária equivalente a 5%. O acordo prorroga o prazo de vigência por 12 meses, com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021.

Em contrapartida, a Gol se compromete a realizar 20.449 voos, entre desembarques e decolagens, no Estado, totalizando interligações com 27 destinos. São cinco os municípios baianos atendidos pela companhia aérea: Salvador, Porto Seguro, Ilhéus, Vitória da Conquista e Barreiras. Acordo semelhante havia sido firmado com a Azul anteriormente.

A medida faz parte das estratégias da Secretaria de Turismo do Estado para ampliar a malha aérea do estado na retomada da pandemia. “O aumento da oferta de voos para os destinos baianos é uma das nossas prioridades, por isso negociamos com as companhias e oferecemos benefícios como este, para que os turistas que nos visitam tenham cada vez mais opções”, afirma o secretário estadual de Turismo, Maurício Bacelar.