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O Governo estadual realizou 149 licitações por videoconferência, durante o período da pandemia (entre março de 2020 e abril 2021). Sem causar aglomerações, a tecnologia digital possibilitou que o Estado continuasse realizando processos licitatórios para a contratação serviços e produtos, indispensáveis para o pleno funcionamento da máquina pública.
As licitações por videoconferência trouxeram mais segurança para servidores públicos e participantes dos certames. Utilizando as ferramentas digitais foi possível realizar as sessões públicas de forma virtual, mantendo o distanciamento social e evitando o risco de contaminação pela Covid-19. Nas licitações presenciais, realizadas antes da pandemia, todos os concorrentes de uma licitação ficavam reunidos em uma mesma sala, junto com os servidores públicos, integrantes da comissão licitante.
Deste total de 149 licitações por videoconferência, 57 foram realizadas na modalidade concorrência pública, 54 por tomada de preço, 24 por convite e 14 por pregão presencial. A maioria dos certames licitatórios foi para contratação de serviços, com destaque para obras de infraestrutura. Um total de 11 órgãos públicos estaduais realizaram processos licitatórios por videoconferência.
A Secretaria da Administração criou a estrutura para que outras unidades estaduais pudessem fazer licitações virtuais, durante a pandemia. A Coordenação Central de Licitação (CCL/Saeb) elaborou a Instrução Normativa 016/2020, regulamentando o uso de licitações via videoconferências, com base no opinativo jurídico da Procuradoria Geral do Estado. A IN estabeleceu o regramento para a realização de licitações por intermédio de videoconferência ou outro recurso tecnológico com transmissão de áudio e vídeo em tempo real.
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A Saeb disponibilizou, também, o software para fazer as videoconferências e instruiu servidores de outros órgãos sobre como proceder, confeccionando um manual que orienta o uso da ferramenta. A Superintendência de Gestão da Inovação (SGI/Saeb) colocou, à disposição das outras unidades, a plataforma Microsoft Teams, ferramenta utilizada para realizar os procedimentos licitatórios pela internet.
As licitações realizadas por meios virtuais como as videoconferências oferecem segurança jurídica ao processo, uma vez que toda sessão é gravada. Outro aspecto positivo é a vantajosidade econômica para o estado, já que a licitação pela internet pode permitir um número maior de concorrentes, possibilitando a participação de licitantes de todo país, sem necessidade de deslocamento.
A Secretaria da Administração já vinha dotando o Estado com novas tecnologias. Mesmo antes da Pandemia, a Saeb vinha promovendo um processo de transformação digital no Estado, com advento de novas ferramentas digitais. “A decisão de modernização tecnológica do estado, iniciada em 2015, se mostrou muito acertada agora, durante o período que estamos atravessando. Essas ferramentas foram importantes para conseguirmos enfrentar os efeitos da Covid-19”, explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes.
A Saeb implantou o SAC Digital, que permite os cidadãos terem acesso a serviços pela Internet; implementou o SEI Bahia- sistema de processos eletrônicos do Estado, que acabou com processos em papel e migrou toda tramitação processual para web, adotou a plataforma Microsoft Office 365, incluindo uma série de soluções digitais que agiliza o trabalho nos órgãos públicos, dentre outros avanços.
