Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (18), o decreto nº 22.238/2023 aprova a ampliação em mais R$ 2,5 milhões na verba do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paralímpico FazAtleta na vigência de 2023. Com o acréscimo, o montante do ano, até o momento, fica em R$ 8,5 milhões, o maior valor destinado ao programa na sua história.
O diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Vicente Neto, que preside a Comissão Gerenciadora do FazAtleta, celebra o valor do incentivo fiscal, que já havia recebido uma suplementação de 33% nos R$ 4,5 milhões, em 2022, terminando o ano em R$ 6 milhões. Para 2023, o valor definido previamente já havia garantido os seis milhões de reais.
“É com enorme satisfação que anunciamos mais um incremento inédito no valor do investimento do Governo do Estado da Bahia no esporte baiano, por meio do Programa FazAtleta. Com isso, amplia-se, ainda mais, a possibilidade de que mais parceiros do setor privado apoiem atletas, equipes e eventos esportivos por meio da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa rede de apoio, que só cresce, beneficia nossos atletas, assim como o esporte baiano como um todo e as empresas que associam a sua marca a uma pauta tão importante”, destaca Vicente.
Dia do Ciclista
Dos 137 projetos aprovados neste ano, o ciclismo lidera a lista com 60 atletas e quatro eventos contemplados. Na semana da comemoração do Dia do Ciclista, datado neste sábado, 19, a modalidade é uma das mais praticadas e que trazem melhores resultados para a Bahia no cenário nacional, com grandes nomes no MTB, como Ana Vitória de Oliveira, atual campeã brasileira infanto juvenil, e Kennedi Lago, terceiro lugar no Brasileiro 2022 e 5º lugar no ranking nacional, e no BMX, com Paôla Reis, provável representante do Brasil nas Olimpíadas de Paris 2024 – Ana e Kennedi têm o apoio do FazAtleta e Paola já foi apoiada em anos anteriores.
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Programa
Criado em 1999, o FazAtleta – um dos principais programas de incentivo ao esporte no país – é destinado a atletas, equipes e eventos, por meio do pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida e aquisição de material esportivo, além de bolsa-auxílio para o atleta que se dedica exclusivamente à prática esportiva e de remuneração do técnico acompanhante, dentre outros benefícios. As propostas podem ser enviadas.
O proponente precisa apresentar uma proposta com todos os documentos necessários e divulgados no site da Setre, na seção FazAtleta, que será submetida a uma análise prévia e, caso tudo esteja correto, à comissão gerenciadora. Após a aprovação, a empresa patrocinada poderá obter até 80% do valor total do projeto esportivo como abatimento do ICMS, enquanto os 20% restantes são de recursos diretos.
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