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Agricultores familiares que aderiram ao Garantia-Safra, safra inverno 2019/2020, começam a receber o benefício neste mês de maio. Nesta primeira fase, serão contemplados mais de 44 mil agricultores, dos 79.855 que aderiram à safra. No total, são R$ 37,7 milhões em recursos, pagos em parcelas únicas de R$ 850 por família, que irão garantir as condições mínimas para o replantio, e, ao mesmo tempo, movimentar a economia dos municípios atingidos pela estiagem ou pelo excesso de chuvas.
O programa Garantia-Safra, coordenado pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), é composto por contribuições dos agricultores familiares, Estados, Municípios e União. Na Bahia, o Estado assume também o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores familiares e às prefeituras municipais. Para o pagamento do benefício da safra inverno 2019, o governo estadual aportou R$ 10 milhões.
Na Bahia, o Garantia-Safra é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (SUAF), com o apoio operacional da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater).
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“O Programa Garantia Safra se consolidou como uma política pública de alta relevância e importância para a agricultura familiar do Semiárido, pelo seu caráter protetor de renda mínima e de movimentação da economia local e pelo quantitativo de recursos que circulam em cada município, que varia entre R$ 1,5 milhão a R$ 2,5 milhões. Esse programa tem permitido aos agricultores familiares acessarem outros programas de fomento, como mudas de palmas. Esse tem sido nossos esforços em qualificar acessos a outras políticas, gerando possibilidades de melhorias da qualidade de vida e renda”, destacou Welliton Rezende, da Diretoria de Apoio e Fomento à Produção, da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf).
Sobre o programa
O Garantia-Safra garante a segurança alimentar para agricultores familiares de municípios que sofrem por estiagem ou enchente. Podem receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção, nas culturas do milho, feijão, arroz, algodão e mandioca, em seus municípios, iguais ou superiores a 50%. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00.
Na Bahia, o Estado assumiu o pagamento de 50% do valor devido aos agricultores e às prefeituras municipais. O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), coordenado nacionalmente pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra, do MAPA.
